Pará amplia rede de proteção e reforça combate à violência contra a mulher

O combate à violência contra a mulher ganhou reforço no Pará com a ampliação de operações policiais, novos mecanismos de denúncia e atendimento especializado às vítimas. As medidas buscam agilizar a resposta das forças de segurança, fortalecer a prevenção e ampliar o acolhimento em casos de violência doméstica e familiar.

Entre as iniciativas está a força-tarefa "Juntos por Elas", coordenada pela Polícia Civil, que reúne delegacias especializadas e unidades de investigação para acelerar a conclusão de inquéritos e responsabilizar autores de crimes contra mulheres. A mobilização prevê o envio de mais de 400 procedimentos à Justiça.

Outra ação é a operação "Escudo Feminino", iniciada neste ano, que intensifica o cumprimento de mandados de prisão, fiscalizações e rondas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, as três fases da operação resultaram em 100 prisões e mais de 4,8 mil atendimentos a mulheres entre abril e junho.

A rede de proteção também passou a contar com a plataforma SOS Mulher 190, ferramenta que permite às mulheres cadastradas acionar a polícia rapidamente em situações de emergência. O sistema funciona integrado ao serviço 190 e prioriza o atendimento das vítimas, além de permitir o compartilhamento da localização para agilizar o deslocamento das equipes policiais. O cadastro é gratuito, sigiloso e não depende da existência de medida protetiva.

Outra mudança recente é a lei estadual que determina que autores de violência doméstica arquem com os custos das tornozeleiras eletrônicas utilizadas para monitorar o cumprimento de medidas protetivas. A norma também prevê o ressarcimento ao Estado em caso de dano ou inutilização dos equipamentos.

Além das ações ostensivas, o atendimento especializado foi ampliado. O Pará possui atualmente 22 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams), 25 Salas Lilás para acolhimento psicossocial e a Delegacia Virtual da Mulher, que permite registrar boletins de ocorrência, solicitar medidas protetivas e pedir acolhimento sem necessidade de comparecer a uma unidade policial.

A Patrulha Maria da Penha também integra a rede de proteção e acompanha mulheres que possuem medidas protetivas, realizando visitas periódicas e monitorando o cumprimento das determinações judiciais.

Segundo dados do Atlas da Violência 2026, o Pará reduziu em 31,7% os homicídios de mulheres entre 2014 e 2024. Entre 2019 e 2024, a queda foi de 26,7%, indicadores que acompanham o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero no Estado.

Apesar dos avanços, especialistas destacam que a denúncia continua sendo um dos principais instrumentos para interromper o ciclo da violência. Casos de agressão podem ser comunicados às Delegacias da Mulher, pelo telefone 197, pela Delegacia Virtual ou, em situações de emergência, pelo 190.