No Pará, 39 municípios já decretaram situação de emergência este ano por conta de desastres naturais. São localidades onde as intensas chuvas, inundações, alagamentos e enchentes têm provocado grandes impactos e deixado várias famílias desalojadas. Dentre eles, 27 se encontram em situação de emergência homologada pelo governo do Estado, conforme informou nesta segunda-feira (24) o Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
A lista homologada inclui: Itupiranga; São Geraldo do Araguaia; São Domingos do Araguaia; Eldorado do Carajás; Ipixuna do Pará; Água Azul do Norte; Óbidos; Marabá; Rondon do Pará; Tucumã; São Félix do Xingu; Pacajá; Rio Maria; Bom Jesus do Tocantins; Dom Eliseu; Alenquer; Rurópolis; Novo Repartimento; Aveiro; Trairão; Jacareacanga; Novo Progresso; Nova Ipixuna; Baião; Almeirim; Oriximiná; e Prainha. Na lista daqueles que apenas decretaram estão: Redenção; São João do Araguaia; Santa Maria das Barreiras; Belterra; Curuá; Alenquer; Juruti; Faro; Óbidos; Terra Santa; Monte Alegre; e Santarém.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o decreto de situação de emergência é a oficialização inicial de que o Município está em situação de anormalidade e sua validação é somente local. Caso o Município não consiga arcar com os danos e prejuízos causados e precise de ajuda externa, a decretação deve seguir para reconhecimento pelo governo federal ou estadual, denominada de “reconhecimento de anormalidade”. Isso surtirá efeitos legais além dos limites municipais.
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa nº 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Oriximiná vai receber mais de R$ 850 mil de recursos
Vítima de inundações, o município de Oriximiná, no oeste paraense, vai receber R$ 854,8 mil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a compra de kits de alimentação, limpeza, higiene pessoal e dormitório. A informação foi divulgada pelo MDR, nesta segunda-feira (24), após autorização de repasse de recursos para quatro municípios brasileiros atingidos por desastres naturais.
Também vão receber recursos as cidades de Santos, em São Paulo (R$ 2,3 milhões), e São João Batista e de Arvoredo, em Santa Catarina (com respectivamente R$ 148,2 mil e R$ 30 mil). O repasse foi oficializado por meio de publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A assessoria da Prefeitura de Oriximiná informou, no início da noite, que vai divulgar uma nota comentando o repasse nesta terça-feira (25).