Norte tem 2% dos brasileiros em situação de rua; programa federal pode amparar 4,4 mil pessoas

A região Norte possui cerca de 2% da população em situação de rua do país. Esse é o menor dos índices entre as  regiões brasileiras, que têm o sudeste como líder, com 62% do total, somando mais de 220 mil pessoas nessa condição. Os dados são do Polos-UFMG, com base nos dados do CadÚnico, do Ministério da Cidadania. Com objetivo de atender essas pessoas com uma nova metodologia, o Governo Federal lançou, na última segunda (5), o Guia Brasileiro de Moradia Primeiro (Housing First), que pode beneficiar cerca de 4,4 mil pessoas na região. Somente em Belém, aproximadamente 2,4 mil pessoas estão em situação de rua, como aponta a Fundação Papa João XXIII (Funpapa).

Os dados sobre a população que vive nas ruas são considerados flutuantes, sobretudo por causa da quantidade de indivíduos que entram ou saem dessa condição, assim como também por motivos de falecimento ou migrações. Outro fator que precisa ser destacado é a desatualização de informações referentes a esse grupo, que pesquisadores sociais também consideram ser prejudicial para a criação de políticas públicas voltadas a atender essa parcela da sociedade. Com a conclusão do novo Censo 2022, a expectativa é que o problema de falta de referência possa ser minimizado.

Duas entidades fazem esse levantamento da população em situação de rua no Brasil: um é o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cujo último levantamento foi em 2020 e com dados de 2019; e outro é o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (Pólos), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que usa dados do Ipea e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo do Polos-UFMG revelou que ao menos 38.605 novas pessoas começaram a dormir nas ruas do país desde o começo da pandemia de covid-19. A capital paulista possui a maior parte desse contingente: 2 em cada 10 pessoas em situação de rua vivem em São Paulo. Depois de São Paulo, as capitais com maior número de pessoas em situação de rua são Rio de Janeiro (12.162), Belo Horizonte (11.165), Brasília (7.308) e Salvador (6.952).

As estimativas do número total desse público no país é de aproximadamente 221.869 pessoas, de acordo com o Ipea, apresentando uma realidade nada animadora em relação ao progresso das políticas públicas destinadas à população em situação de rua no Brasil. Como os dados são de dois anos atrás, momento em que a pandemia começava a se expandir em território brasileiro, possivelmente os números cresceram de forma significativa em 2022.

Guia Brasileiro de Moradia Primeiro (Housing First)

O Guia Brasileiro de Moradia Primeiro (Housing First) é uma ferramenta composta pelo conjunto de relatórios previstos no edital para a formulação e a aplicação de projetos com base no modelo Housing First. O guia e um vídeo-documentário vão auxiliar agentes da sociedade civil e gestores públicos na formulação de projetos e na estruturação do modelo como política pública, com projetos de pequeno, médio e grande porte, nos distintos municípios brasileiros, de acordo com as possibilidades e contextos locais.

A titular do MMFDH, Cristiane Britto, redigiu a apresentação do conteúdo e salientou o quão completo é o guia. “Trata-se de uma publicação que visa a contemplar tanto os aspectos introdutórios, que vão desde o conceito básico sobre população em situação de rua, como os desafios da percepção sobre pessoas nessa condição, a centralidade da moradia, a distinção entre o modelo Moradia Primeiro e o modelo Etapista e, ainda, as vantagens sociais e econômicas da primeira metodologia em relação à segunda”, escreveu a gestora.