Navios são substituídos por lanchas para viagens da rota Belém/Porto do Camará

Entrou em vigor nesta segunda-feira (23) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que retira os navios obsoletos das viagens para a ilha do Marajó (Belém – Porto do Caramá – Belém), e substitui por lanchas mais confortáveis. O serviço estará disponível ao público por um período experimental, até o dia 1º de novembro, sendo possíveis novos ajustes nas viagens, caso necessário, para atender a população. 

Firmada entre Ministério Público do Estado (MPE), Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon) e empresas operadoras, a determinação objetiva garantir um transporte hidroviário com segurança e qualidade aos usuários que precisam se deslocar para os municípios do arquipélago.

Segundo a Arcon, serão disponibilizados quatro horários de lanchas diariamente, saindo do Porto de Camará/Belém, e Belém/Porto de Camará, além das viagens com o ferry boat que sai do porto do Henvil, em Icoaraci, com destino ao porto do Caramá. Os novos horários das lanchas, em fase experimental, serão os seguintes: 6h15, 9h, 12h e 14h.  

“Hoje, no primeiro dia de operação, não tivemos contratempos. De acordo com o relatório da gerência hidroviária, as lanchas atenderam à demanda de passageiros e às gratuidades normalmente, porém estaremos monitorando as necessidades da população diariamente para tomar todas as providências cabíveis para que o transporte para o Marajó seja garantido”, afirmou o diretor-geral da Arcon, Eurípedes Reis 

Apresentação aos prefeitos

Ainda na manhã desta segunda, o TAC foi apresentado aos prefeitos de Soure, Guto Gouveia, e de Salvaterra, Valentim Lucas, que conheceram detalhes sobre a proposta emergencial que determinou a retirada dos navios e substituição por lanchas.

“Nós vamos estudar e acompanhar essa alternativa das viagens por lanchas, para avaliar se a população estará sendo bem atendida. Estamos satisfeitos com a união de forças dos gestores públicos em busca melhorias para os serviços oferecidos à população”, pontuou Valentim.

Já Guto Gouveia revelou a preocupação com a retirada dos navios e a garantia de um serviço de transporte hidroviário digno. “Não queremos serviços precários para a população, mas somos contra a saída definitiva dos navios. Então solicitamos a abertura de um edital de chamamento para que novas empresas se candidatem para oferecer viagens por navio para o Marajó”, sugeriu o prefeito de Soure.

Fase experimental de 40 dias

A promotora de justiça de Salvaterra, Paula Camacho, esclareceu aos gestores públicos de Salvaterra e Soure que o TAC será aplicado em fase experimental por 40 dias, e acatou as reivindicações dos prefeitos, se comprometendo a discutir na próxima reunião – agendada para o dia 31 de outubro – a disponibilização de um transporte com preço acessível e confortável  aos usuários.

“Esclarecemos que a proposta do TAC, que substitui os navios por lanchas com  oito viagens diárias, além do ferry boat, será avaliada. Se houver a necessidade do retorno dos navios, eles serão disponibilizados pela Arcon imediatamente, inclusive no período do Círio”, explicou a promotora.

Chamamento público

Na reunião, Ministério Público, Arcon e os prefeitos de Salvaterra e Soure entraram em consenso para que seja aberto um chamamento público, que dará oportunidade a outras empresas para operarem com navios de melhor qualidade para o Marajó.