Mutirão itinerante reúne serviços judiciais, de cidadania e saúde para comunidades do Marajó

Moradores de Breves e Portel, no Arquipélago do Marajó, no Pará receberão, entre os dias 18 e 22 de maio, atendimentos gratuitos nas áreas jurídica, social e de saúde durante um mutirão que reúne mais de 50 instituições, com participação do Ministério Público Federal (MPF) e de diversos órgãos públicos.

A iniciativa integra o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo ampliar o acesso a direitos fundamentais em regiões com dificuldades históricas de acesso a serviços públicos e infraestrutura.

As atividades ocorrerão simultaneamente nos dois municípios. Em Breves, os atendimentos de justiça e cidadania serão realizados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Odizia Corrêa Farias. Já em Portel, a programação será sediada na Escola Municipal Paulo Afonso de Azevedo Mesquita. Para garantir a participação de moradores de áreas mais isoladas, a Prefeitura de Melgaço disponibilizará diariamente transporte fluvial gratuito.

Durante o mutirão, o MPF atuará por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) itinerante, recebendo denúncias e prestando orientações jurídicas. Também serão fornecidas informações sobre o andamento de procedimentos extrajudiciais e processos em tramitação na Justiça Federal com atuação do órgão.

A programação inclui ainda orientações voltadas a demandas coletivas, especialmente nas áreas socioambiental e agrária, com foco em povos e comunidades tradicionais. Estão previstas reuniões com lideranças locais, visitas a territórios e inspeções para subsidiar investigações em andamento, além da apresentação e cadastramento na Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT).

Além da atuação jurídica, o mutirão oferecerá serviços de documentação civil, atendimentos previdenciários, trabalhistas, ambientais, fundiários e voltados à infância. Na área da saúde, um dos principais destaques será a realização de atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) fluvial, que levará assistência médica diretamente às comunidades ribeirinhas.

A ação contará com equipes especializadas de instituições como o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o Hospital Israelita Albert Einstein e a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a capacidade de atendimento em regiões remotas.

Na área previdenciária, a utilização de processos eletrônicos permitirá agilizar a comunicação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reduzindo o tempo de resposta às demandas da população.

O mutirão também contará com a atuação de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que poderão proferir sentenças e homologar acordos durante os cinco dias de atividades.

Na área de direitos humanos, estão previstas campanhas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, além de reuniões do Observatório do Trabalho Decente do Judiciário. A programação inclui ainda ações formativas em parceria com instituições de ensino, como a Universidade Federal do Pará.

Com a mobilização conjunta de diferentes órgãos, a ação busca reduzir desigualdades no acesso a serviços públicos no Marajó e garantir que direitos básicos cheguem a comunidades frequentemente isoladas pela geografia e pela falta de infraestrutura.