Ministério dos Direitos Humanos entrega lanchas e lança campanha contra escalpelamento

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou na tarde desta quarta-feira (23) a Campanha Nacional de Prevenção ao Escalpelamento no auditório do Instituto Auditório José Vicente Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA). O órgão entregou também 12 lanchas adaptadas para o trabalho de Conselhos Tutelares de todos os municípios do Arquipélago do Marajó, outras cinco serão entregues ao longo do segundo semestre.

De acordo com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, ambas as ações foram demandas das populações do Marajó. “A Campanha Contra o Escalpelamento foi uma demanda da população do Marajó. A gente tem o Fórum pelo Ministério dos Direitos Humanos que vai de três em três meses no território do Marajó. A gente vai e faz o Fórum em um dos municípios e foi uma demanda muito forte da nossa população do Marajó”, destacou.

“A gente precisa garantir a proteção das nossas crianças e adolescentes e mulheres também. O maior número de casos que nós temos de escalpelamento, quase 70% são de crianças de 2 a 18 anos, em especial mulheres e meninas. Além de garantir atendimento e acesso a essa política para cuidar dessas meninas e mulheres”, falou.

O evento contou também com a presença da Ouvidora do Ministério dos Direitos Humanos, Denise de Paula, que recebeu a demanda da população para que a campanha seja realizada. De acordo com ela, o material será distribuído para vários organismos de diversas esferas, inclusive para as escolas. “Essa questão do escalpelamento envolve não apenas com um acidente. Ela mexe com toda a vida daquela mulher, daquela criança. O ministério da Educação, o Ministério da Saúde, a Marinha do Brasil, e do Governo do Estado estão aderindo a campanha e incentivando essa campanha”, explicou.

O escalpelamento é um grave acidente causado, principalmente, pelo contato dos cabelos com o eixo descoberto de embarcações. Quando os cabelos das vítimas enrolam no eixo do moto ocorrem graves acidentes no couro cabeludo. Estima-se que cerca de 3 mil casos tenham ocorrido no Brasil, com maior concentração histórica na Região Norte, especialmente no Pará.

As estatísticas de 2015 a 2025 apontam que aproximadamente 98% das vítimas são mulheres e meninas ribeirinhas. Uma boa parcela (67%) são crianças e adolescentes, sendo a faixa etária mais atingida entre 2 e 18 anos. O Estado do Pará registra, em média, de 5 a 10 casos por ano.

Participaram do lançamento a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Deila Martins, da vice-reitora da UFPA, Luene Prado, representantes dos Conselhos Tutelares, da Marinha do Brasil, das prefeituras do Marajó, da sociedade civil, do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (CEDCA-PA).

LANCHAS - Outra ação divulgada pelo Ministério, que já está em andamento, é a entrega de lanchas especiais adequadas para o atendimento de crianças e adolescentes pelos Conselhos Tutelares dos municípios do Marajó. Dentre os municípios que foram atendidos estão Bagre, Breves, Melgaço, Portel, Gurupá, Curralinho, Muaná, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Soure, Santa Cruz do Arari e Cachoeira do Arari. Outros cinco municípios do Marajó receberão as lanchas até o final deste ano.

As lanchas foram projetadas pela Universidade Federal do Pará (UFPA) que viajou até as 17 cidades e ouviu conselheiros e a população para entender como deveriam ser as embarcações. “Esse projeto a gente espera que seja uma referência para o Brasil todo. Para todas as regiões ribeirinhas, para todas as regiões onde temos rios e os barcos são os principais instrumentos de locomoção. A gente precisa olhar para o Brasil com todas as suas diferenças e garantir que todos os Conselhos Tutelares tenham esse atendimento”, enfatizou a ministra.

Para o representante dos conselheiros tutelares Wendel Pereira Magalhães, que trabalhou em Tucuruí, as lanchas possibilitarão o deslocamento dos conselheiros até os locais mais distantes. Além da melhoria da estrutura, Wendel reforçou a necessidade de valorização do trabalho dos conselheiros. “Nós íamos verificar de canoa as denúncias. Muito me alegrou o meu coração essas lanchas, e eu sei o quanto vai ser valorizado pelos conselheiros tutelares. A embarcação vai valorizar o trabalho, e precisa valorizar os conselheiros, porque muitos deles ganham apenas um salário-mínimo. Muitos passam das 24 horas trabalhando”, destacou.

As embarcações possuem plataforma de embarque, espaço para cadeirante, comprimento de 7,5m, banheiro, internet via satélite, kit de acessibilidade cognitiva sensorial, brinquedos e sanfonadas para dar privacidade às vítimas. “O que a gente precisa é de instrumentos que funcionem rapidamente. Uma menina que sofre abuso sexual, se tiver que ser levada para fazer o laudo médico, às vezes ela fica sem ter que tomar banho de 10 a 12 horas, e esse barco possibilita um atendimento mais rápido, com mais dignidade e privacidade. É uma garantia de que essa menina será atendida e protegida”, reforçou a Secretaria Nacional das Crianças e Adolescentes, Pilar Lacerda.