MIDR reconhece situação de emergência em Porto de Moz, no Pará, devido às chuvas intensas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (26), a situação de emergência na cidade de Porto de Moz devido às fortes chuvas. Até o momento, o Pará tem 57 reconhecimentos vigentes, dos quais 46 por chuvas intensas, três por inundações, três por estiagem, dois por vendaval e um por erosão Costeira/Marinha.

Segundo o MIDR, a prefeitura de Porto de Moz está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Quando um município ou estado enfrenta eventos extremos, como enchentes, secas ou deslizamentos de terra, é possível decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública. Esses reconhecimentos são essenciais para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) possa liberar recursos e apoiar a população afetada. 

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A situação de emergência ocorre quando um desastre compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. Isso significa que o município ainda consegue atuar, mas precisa de apoio externo para enfrentar os danos e restabelecer serviços essenciais. Já o estado de calamidade pública é declarado quando o impacto do desastre é tão grave que a capacidade de resposta da administração pública fica severamente comprometida, exigindo medidas mais amplas e urgentes.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.