Médicos cubanos em atuação no Pará estão há dois meses sem receber salário

De acordo com a Sespa, os repasses do Estado para a Organização Social Medplantões (SP), responsável pelo pagamento dos profissionais de saúde, está em dia. A reportagem tenta contato, mas a OS não atende as ligações.

Cleide Magalhães

Médicos cubanos contratados pelo Governo do Estado do Pará para reforçar o atendimento da demanda de pacientes contaminados pelo novo coronavírus no Estado alegam que estão sem receber desde que começaram a prestar os serviços nos hospitais. Segundo um dos profissionais, que preferiu não se identificar por temer represálias, os pagamentos estão atrasados há dois meses. Ainda de acordo com a denúncia, 150 médicos cubanos estariam na mesma situação. 

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública argumentou que "os pagamentos são de responsabilidade das organizações sociais. O Estado está em dia com os repasses dos recursos para as mesmas, mas segue analisando o relatório de produtividade das OS”.

O médico encaminhou à reportagem o contrato de prestação de serviço que envolve os médicos cubanos. De acordo com o documento, a empresa contratante pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) é a Medplantões Clínica Médica Ltda, de São Paulo. A reportagem tentou entrar em contato com os telefones disponibilizados no contrato e no site da empresa, mas as ligações não foram atendidas. O objeto do contrato é de especialidade médica, através de plantão em local determinado, no período de seis horas diárias, no máximo, todos os dias da semana. 

Os profissionais atuam em espaços de saúde em Belém, como no Hospital de Campanha, instalado no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, Hospital Abelardo Santos e Unidades de Pronto Atendimentos. Alguns chegaram inclusive a viajar para outros municípios para ajudar no combate da pandemia da covid-19. A maioria, cerca de 80 dos 150 médicos, estão no Abelardo Santos, no Distrito de Icoaraci. 

O contrato foi assinado dia 29 de abril deste ano. "Não recebemos há dois meses, desde 29 de maio. O contrato assinado com a empresa, dia 29 de abril, traz que o pagamento é até 10 dias úteis no mês. A informação é de que o governo repassou o pagamento à empresa, mas ela não se responsabiliza em nos pagar. Tenho família e preciso receber pelo meu trabalho para nos manter. Quando estava sem emprego, eu cheguei a vender coxinha e fazer serviço de pedreiro, e nunca deixei de comprar um bolo no aniversário do meu filho, mas desta vez isso aconteceu. Mesmo trabalhando o dobro do tempo para qual fui contratado. Isso é muito triste", reclama o médico.  

Horas extras também não estariam sendo contabilizadas. "Nosso salário é de R$ 10 mil com contrato de seis horas de trabalho todos os dias, mas trabalhamos 12 horas. A cada seis horas a mais fica como horas extras no valor de R$ 333,00, mas nem isso a gente ainda recebeu. Tudo é pago, menos o hotel e a comida. Temos que pagar para lavar nossas roupas, mas como fazer isso se nem salário nós temos.” 
Publicação 

De acordo com notícia publicada na Agência Pará, a agência de notícias do governo, a Procuradoria-Geral do Pará (PGE) liberou, dia 22 de abril deste ano, o parecer jurídico com as orientações técnicas necessárias à contratação, pelos órgãos estaduais, de 86 médicos cubanos. Os profissionais deveriam atuar no Hospital de Campanha instalado no Hangar, em Belém, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e de Pronto-Atendimento (UPAs) do município de Belém. 

Os contratos foram oferecidos a médicos com especialidade em Clínica Médica, Medicina Intensiva e Infectologia, e experiência em Atenção Básica. Os profissionais poderiam atuar no Hospital de Campanha, instalado no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, em Belém na capital paraense, e nas unidades básicas de saúde (UBSs) e de pronto-atendimento (UPAs) do município de Belém.

O parecer jurídico da PGE serviu para nortear a contratação destes profissionais essencialmente pelas secretarias de Estado de Saúde Pública (Sespa) e de Planejamento e Administração (Seplad), tendo como base a Lei Complementar Estadual nº 131, de 16 de abril de 2020, que trata sobre a contratação temporária necessária ao enfrentamento da pandemia no Pará.

As Assessorias de Comunicação da PGE e da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado foram procuradas, mas ainda não se manifestaram sobre o caso. 

Mais Médicos
Médicos cubanos atuaram em Belém e no interior do Estado de 2013 a 2018, durante a execução do Programa Mais Médicos, do governo federal. Desde 2018, quando ocorreu o rompimento do acordo entre Brasil e Cuba e, consequentemente, do programa, os profissionais permaneceram no Pará aguardando para fazer a prova do Revalida e, assim, garantir autorização do governo federal para a volta ao trabalho em território brasileiro. 

Porém, a União não abre processo para o Revalida desde 2017 e também não finalizou, até o momento, os processos de naturalização destes profissionais, o que impede que eles sejam incorporados ao Programa Médicos pelo Brasil.

Pará
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