Mais de um R$ 1 milhão em produtos foram apreendidos no Pará

Em Dom Eliseu, região sudeste do estado, na divisa com o Maranhão, uma fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 128 tambores com essências de limão e laranja, utilizadas na fabricação de perfumes, sabonetes e hidratantes. A mercadoria, no valor de R$ 1.191.989,89, vinha de Capitão Poço e seguia para exportação, por uma empresa sediada em Artur Nogueira, em São Paulo. Em Santarém, mercadorias diversas também foram apreendidas, no valor de mais de R$ 80 mil.

De acordo com a Unidade de Coordenação de mercadorias em transito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, o carregamento de essências não tinha a documentação adequada para a comercialização. “A fiscalização percebeu que a empresa tinha regime tributário diferenciado de exportador revogado em 2018, conforme o cadastro na Sefa. E o destinatário, em São Paulo, não tem atividades de exportador no cadastro da Receita Federal, portanto o documento fiscal era inidôneo”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota. 

Já na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, cuja sede é em Santarém, a apreensão foi de mercadorias diversas, como pneus e bebidas. A ação foi feita em parceria entre a Sefa Polícia Federal. Durante a operação, ocorrida no Estreito de Óbidos, no último sábado (30), uma embarcação que fazia linha regular Manaus/Santarém foi abordada e foram apreendidas 570 peças de motocicletas, sendo a maioria câmaras e pneus; 301 pacotes de refrigerantes; 86 pneus de caminhões e outras máquinas, no valor total de R$82,865 mil.  

“Foram lavrados cinco Termos de Apreensão para o transportador, uma vez que os documentos fiscais apresentados se destinavam a Manaus, e no entanto seriam comercializados no Estado do Pará”, explicou o coordenador em exercício da unidade Tapajós, Walmir Vasconcelos.

O Termo de Apreensão e Depósito (TAD) para resgate da mercadoria de essências, interceptadas em Dom Eliseu, ficou no valor de R$ 228,862 mil e aguarda pagamento. Já o documento para as mercadorias apreendidas no Estreito de Óbidos ficou no valor de R$ 34,826 mil.