Mais de 80% da escolas fechadas no Pará em 2018 eram do campo

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sistematizados pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação do Campo na Amazônia (Geperuaz), da Universidade Federal do Pará (UFPA), mostram que mais de 80% dos estabelecimentos de ensino fechados no Estado do Pará em 2018 estavam localizados em áreas rurais. Das 438 escolas extintas, 369 atendiam a comunidade do campo, sendo que 368 eram administradas pelos municípios e apenas uma pertencia à rede estadual. Além disso, das duas mil que tiveram as atividades paralisadas no ano passado, 1.790 estavam na área rural. 

Ainda segundo os dados do Inep, ao longo dos últimos 18 anos (de 2000 a 2018) mais de cem mil escolas foram fechadas no Brasil. Deste total, 7.513 foram no Pará, com maioria predominante de estabelecimentos rurais (6.158) no campo e 1.355 na cidade. De 2014 a 2018, foram 1.701 escolas urbanas e rurais extintas no Pará, sendo que o maior número foi registrado no ano de 2015 com 461 escolas fechadas. 

Em 2018, o município do Pará que mais teve escolas fechadas foi Prainha, com 40 unidades de ensino, seguido por Alenquer (38), Breves (37), Itupiranga (32), Marabá (29), Bagre (21), Conceição do Araguaia (19) e Belém (18).  

De acordo com a Lei Federal no 12.960, de 27 de março de 2014, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), "O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar”.

Desta forma, o fechamento das escolas rurais no Pará de 2014 a 2018 descumprem a legislação, de acordo com avaliação do professor Salomão Hage, coordenador do Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC). Ele ressalta que o fechamento de escolas do campo impacta negativamente na vida dos estudantes e na existência das comunidades rurais, intensificando a migração campo-cidade e enfraquecendo as comunidades. 

"Os estudantes são obrigados a se deslocar horas a fio caminhando, de bicicleta, à cavalo, em caminhão, trator, barco, rabeta, casco. Em veículos ou barcos precários, sem segurança, acordando de madrugada e retornando tarde da noite, sem alimentação adequada. Essas situações implicam na desistência dos estudos ou no afastamento dos estudantes do convívio familiar e comunitário", destacou o professor.

Audiência pública

O fechamento de escolas no campo no Estado do Pará será o tema de uma audiência pública, nesta sexta-feira (27), das 14h às 18h, no auditório São João Batista da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. A audiência, com vistas à observância da legislação educacional vigente, formulará propostas e ações efetivas que assegurem o direito fundamental à educação dos povos tradicionais e camponeses no Estado. 

O encontro, que contará com a participação da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, é uma realização da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, da Comissão de Direito à Educação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e do Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC), com apoio do Ministério Público do Estado do Pará e da Defensoria Pública do Estado do Pará.

"Esperamos que com a audiência possamos sensibilizar os gestores públicos para a necessidade de construção de mais escolas no campo, para fortalecer as ações de combate ao fechamento de escolas e pela construção de escolas no campo, garantindo o direito dos povos tradicionais e camponeses à educação", disse Salomão Hage.