Greve: profissionais da educação de Tailândia reivindicam pagamento com defasagem de quase 50%

Nesta segunda-feira, 22, os profissionais da rede municipal de educação de Tailândia, no nordeste do Pará, deram início à greve que reivindica o pagamento de piso salarial já com 48,19% de defasagem em 2023, além de outras melhorias na educação. Em ato organizado, a categoria caminhou até a entrada da prefeitura para protocolar um ofício solicitando audiência com o prefeito na próxima quarta-feira, 24.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) no município, Pablo Menezes, informa que a mobilização começou mais cedo, em frente às escolas, onde os profissioais distribuíram panfletos e esclareceram os pais dos alunos sobre a greve. Em seguida, eles saíram em passeata, com carro-som, para informar a toda a comunidade sobre as suas reivindicações.

"A gente está em um ato público agora, em frente à prefeitura. A gente protocolou um ofício, inaugurando nosso primeiro dia de greve e solicitando audiência com o prefeito. Nós temos pautas de ordem financeira, política e social", comenta Pablo durante o ato na Travessa São Félix, em frente à sede da gestão municipal.

Cerca de 275 profissionais já aderiram à mobilização até esta segunda-feira. Até a próxima quarta, o sindicato estima que o número chegue a 312.

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Reivindicações

As reivindicações da categoria são diversas, conforme enfatiza Pablo Menezes, e estão divididas em três tipos: financeira, política e social. De ordem financeira, a principal queixa dos profissionais é a falta de pagamento do piso salarial além de gratificações e progressão profissional.

"O prefeito não está cumprindo com a lei do piso nº 11.738. Desde ano passado, não pagou o reajuste de 33,24% e nem deste ano de 14,95%, somando uma defasagem de 48,19%. A prefeitura também não paga as gratificações de progressão profissional - que deveria aumentar em 20% de acordo com a pós-graduação feita pelo professor. E não paga a gratificação de atendimento à PNE, previsto no plano de cargos e carreira", pontua o representante dos professores.

De ordem política, Pablo afirma que os profissionais tem vivido em situação de opressão e constrangimento, por parte da prefeitura, "mais especificamente da secretaria de educação, cuja titular também é vice-prefeita. Tem muito assédio e perseguição, muita abertura de processo administrativo já foi feita", comenta.

Professores de Tailândia entram em greve. (Reprodução / Taciano Cassimiro)

Já do ponto de vista social, o diretor do Sintepp diz que o repasse de 30% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não tem refletido em melhorias para professores e alunos.

"Desde o começo do primeiro mandado do prefeito não foi construída nenhuma escola, ele apenas pinta o muro das escolas, mas não garante salas com laboratórios de informática, salas de leitura e outros aparatos necessários. Também falta transporte escolar. Este ano, muitos estudantes desistiram da escola, principalmente os da zona rural, por falta de transporte".

Pablo informa que o Sintepp já protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público do Estado (MPE) com respeito à situação do transporte escolar, "que quebra três, quatro vezes na semana e alunos não conseguem frequentar as aulas". Além disso, o representante da categoria docente aponta a falta de transparência dos gastos públicos:

"O governo se nega a fornecer as folhas de pagamento com gasto em educação. Essa falta de transparência fez o município ficar inapto para receber complementação de fundo do Governo Federal no ano passado, que estava em cerca de 20 milhões. É um desrespeito com a educação, com as crianças e com a categoria", afirma.

Após o ato realizado nesta segunda, o Sintepp aguarda um posicionamento da prefeitura confirmando a audiência na próxima quarta-feira, 24: "A gente não quer fazer greve, mas estamos utilizando esse recurso para ver se as pautas avançam", conclui o diretor do sindicato.

Nota da Prefeitura de Tailândia

Nesta terça-feira (23), a Prefeitura de Tailândia respondeu à solicitação do Grupo Liberal por meio de uma nota. Confira o posicionamento na íntegra:

"Diante das inverdades alegadas pelo Sintepp que foram publicadas neste meio de comunicação, no dia 22 de maio de 2023, a Prefeitura de Tailândia vem esclarecer que:

Piso Nacional Pago
A Prefeitura de Tailândia paga o piso nacional dos professores acima do que exigido em lei e a direção do Sintepp sabe que a Prefeitura cumpre integralmente o disposto na Lei nº 11.738/2008, no que diz respeito ao pagamento do piso salarial dos professores.

Ônibus e Merenda Escolar
As escolas estão em pleno funcionamento o transporte escolar, merenda, que apesar da defasagem dos recursos do Fundeb e do FNDE o município faz a compensação. São 58 rotas do ônibus escolar e a Merenda escolar é acompanhada por nutricionistas com dieta balanceada.

As aulas seguem normalmente
Informamos também que o salário dos servidores da educação encontra-se em dia e todos estão recebendo acima do piso federal. 

De 1.766 servidores da educação apenas um pequeno grupo de 168 servidores aderiram à greve, ou seja menos de 10%, dessa forma seguimos normalmente com nossa programação escolar, para que não haja prejuízo para nossos alunos e toda a comunidade.".