Emergência climática e ambiental no Pará: Sespa atua na proteção à saúde durante 180 dias

O Governo do Pará declarou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 180 dias. A medida foi oficializada na quinta-feira (21) por meio do Decreto nº 4.868/2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao longo do período, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) irá implementar medidas técnicas e operacionais, com base em instrumentos já estruturados em vigilância ambiental, como a emissão de boletins frequentes, suporte técnico e estratégico aos Centros Regionais de Saúde nas regiões afetadas e parceria com a Defesa Civil, para pactuar e orientar quais populações mais vulnerabilizadas para a distribuição de insumos essenciais.

VEJA MAIS

As ações focam na mitigação de riscos, com proteção à saúde e orientação à rede para acolher a população diante de eventuais complicações clínicas esperadas para esse período. A pasta já implementa medidas e ações no programa Vigidesastres, que compõe um dos planos de trabalho da Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Associados aos Desastres, para reduzir riscos e danos à saúde provocados por desastres naturais, acidentes e emergências, com foco em gestão de risco, redução, manejo e recuperação e pessoas expostas ao ar atmosférico poluído e emergências climáticas.

Com a finalidade de orientar a conduta para eventuais emergências climáticas, o setor vem emitindo, desde o ano passado, notas técnicas aos 13 Centros Regionais de Saúde da Sespa e respectivos municípios de abrangência sobre impactos na saúde causados pela poluição do ar; acerca de orientações de intoxicação exógena por inalação de fumaça e de notificação de intoxicação por fumaça.  

Além disso, são elaborados e divulgados boletins de alerta do Vigidesastres, publicados três vezes por semana para orientar os Centros Regionais de Saúde e a população sobre qualidade do ar, focos de queimada nos municípios e os rios em estiagem, assim como cuidados com saúde relacionados.

Em paralelo, a Sespa esteve na elaboração conjunta do Plano Estadual de Ações à Estiagem, Queimadas e Incêndios Florestais (PAEINF-2024), e no Plano de preparação e resposta às emergências climáticas com foco em desastres climatológicos e hidrológicos. Em 2025 começou a elaboração do plano AdapSUS.

Com a intensificação do período de seca e estiagem que afetam o Estado do Pará de forma mais intensa no segundo semestre, as estratégias corroboram com o envio de frasco de hipoclorito de sódio 2,5% para municípios mais afetados por seca e estiagem, especialmente no 9º Centro Regional de Saúde (CRS), sediado em Santarém.

Embora as ações abrangem todo o Estado, os municípios abrangidos pelos 7°, 9°, 10° e 11° Centros Regionais de Saúde (CRS) são prioritários no acompanhamento, sendo que o histórico de atuação indica foco em áreas mais afetadas, como o 9º CRS, que em 2024 concentrou 31 decretos de emergência municipal por seca, tempestades, incêndios e outros efeitos climáticos.

O planejamento inclui reuniões periódicas com as regionais de saúde para acompanhamento da situação e orientações na criação de grupos de trabalhos intersetoriais a partir da identificação de regiões mais expostas à má qualidade do ar (fumaça de queimadas); áreas com histórico de estiagem, incêndios florestais ou eventos extremos e locais com menor infraestrutura de saúde para atendimento emergencial concretizando a vulnerabilização das populações.

Entre outros serviços previstos, estão o monitoramento da qualidade da água, através do programa Vigiágua; o monitoramento de dados ambientais e dados de saúde; a distribuição de insumos sanitários, como o hipoclorito de sódio; orientação técnica e suporte via encontros presenciais ou virtuais aos municípios para solicitação de recursos emergenciais e visitas técnicas para avaliação das condições de saúde das populações mais expostas, além de treinamentos as equipes de saúde municipal e estadual sobre os programas e ações integradas no âmbito do Plano Estadual de Resposta (PAEINF-2024).