Defensoria Pública quer prisão domiciliar para custodiados idosos

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) ajuizou, na sexta-feira (27), um pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos do Pará que tenham 60 anos ou mais. Essa é uma medida preventiva, já que idosos são um dos principais grupos de risco na pandemia de covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (sars-cov-2). No mesmo pedido à justiça estadual, os defensores públicos pedem que não haja encarceramento de pessoas nesse perfil.

O defensor público André Pereira, coordenador do Núcleo de Defesa Criminal (Nudecrim), ressalta que essa medida teve como base as condições físicas e estruturais do sistema prisional e as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Dada a conclusão de que práticas como isolamento, higiene adequada e distanciamento mínimo, não poderiam ser cumpridas nas unidades carcerárias.

O pedido faz parte de uma série de ações da DPE-PA para contribuir na prevenção da propagação do novo coronavírus. Contágio numa unidade carcerária seria prenúncio de uma contaminação em massa e consequente sobrecarga do sistema de saúde pública.

Riscos da superlotação

André Pereira ressaltou que a superlotação provoca a aglomeração entre as pessoas. “A falta de condições de manter uma rotina adequada de higiene pode aumentar a disseminação do vírus”, analisa André.  

Nos argumentos da DPE, os encarcerados com mais de 60 ano, que constam na lista apresentada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap), não só têm maior risco de contágio, como maior risco de mortalidade. Logo, faz-se necessário o desencarceramento para diminuir o risco de contágio e de mortes. “Essa medida não se destina exclusivamente a proteger os idosos encarcerados, mas também a toda a sociedade usuária do sistema de saúde, seja ele público ou privado”, disse o defensor público.

O Pará tem 1.126 presos que pertencem a grupos de risco para covid-19, como aponta a Seap. Os dados foram fechados no dia (24), mas a população carcerária é muito flutuante. A pesquisa também mostrou que nenhum dos casos em análise é proveniente das unidades prisionais. Nem houve qualquer contágio. Há um protocolo de medidas preventivas e de contenção, caso haja necessidade. Por segurança, duas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB) estão sendo preparadas para atender casos suspeitos. Há estrutura, equipamentos e profissionais capacitados para oferecer atendimento.

"Todos os custodiados do Estado, que se enquadram no grupo de risco, já estão em alas separadas. Tanto na Região Metropolitana de Belém como no interior, há uma unidade para receber os novos presos e uma destinada a receber casos suspeitos ou confirmados de covid-19. Também estamos dando, de forma intensiva, orientações sobre os cuidados necessários, tanto para os internos, quanto para os servidores. A saúde dos internos e a garantia da segurança pública são a nossa maior preocupação", afirma o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos.