Defensoria do Pará inscreve para mutirão de atendimentos sobre reconhecimento de paternidade

A 5ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, mutirão de serviços voltados ao reconhecimento de paternidade, está com inscrições abertas até 17 de julho. Realizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), a campanha será no dia 8 de agosto, de forma simultânea, em 20 municípios paraenses. 

Durante a ação, serão oferecidos os seguintes serviços: reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade; exame de DNA; divórcio consensual e litigioso; ações sobre pensão alimentícia; reconhecimento e dissolução de união estável; e reconhecimento socioafetivo de paternidade e maternidade (para maiores de 12 anos). O público-alvo são crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Na Região Metropolitana, os atendimentos serão em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal, além do distrito de Icoaraci. Nos interiores, a campanha chega a Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Paragominas, Marabá, Itaituba, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucuruí, Capanema, Moju e Portel.

Agendamentos

Na Grande Belém, os atendimentos devem ser agendados pelo Conexão Defensoria, por meio do número 129, ou presencialmente nas Estações Cidadania dos shopping centers Metrópole ou Bosque Grão-Pará. Nos interiores, o agendamento é presencial nas unidades da Defensoria de cada cidade.

Dia D

Conhecido como o Dia D do reconhecimento de paternidade, a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e tem como objetivo combater o sub-registro civil e fortalecer vínculos familiares.

De acordo com o Portal da Transparência dos Registro Civis, mais de 1,7 milhão crianças que nasceram na última década no Brasil possuem apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Os dados indicam ainda que, em 2025, cerca de 174 mil recém-nascidos não tiveram o nome do pai incluído no registro.

Direito que impacta na história das famílias

Para a defensora pública-geral, Mônica Belém, o reconhecimento da paternidade representa a garantia de um direito que impacta diretamente a história de milhares de famílias. "Toda pessoa tem o direito de ter sua origem reconhecida. Quando esse direito é assegurado, garantimos não apenas o acesso a outros direitos, mas também o fortalecimento dos vínculos familiares e o reconhecimento da própria história. A campanha 'Meu Pai Tem Nome' existe para tornar esse direito mais acessível e permitir que mais pessoas tenham a oportunidade de construir esse capítulo de suas vidas com o apoio da Defensoria Pública", afirmou.

A campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” já demonstrou impacto significativo em diversas localidades do Pará nas edições anteriores. Em 2025, em sua quarta edição, o programa chegou a 23 localidades paraenses.

Serviço:

Mutirão de atendimentos de reconhecimento de paternidade ‘Meu Pai Tem Nome’

• Data: 8 de agosto de 2026
• Inscrições: até 17 de julho de 2026
• Agendamentos:
• Região Metropolitana de Belém: Conexão Defensoria 129 ou presencialmente nas Estações Cidadania dos shopping centers Metrópole e Bosque Grão-Pará;
• Municípios do interior: Presencialmente nas unidades da Defensoria Pública participantes da campanha.

Confira os locais da ação:

Belém e Região Metropolitana:

• Defensoria Pública em Belém
• Endereço: Rua Senador Manoel Barata, nº 50, bairro da Campina
   
• Defensoria Pública de Ananindeua
• Endereço: Rodovia BR-16, km 08, s/n, esquina com a Rua 2 de Junho, bairro Centro
   
• Defensoria Pública de Icoaraci
• Endereço: Rua Manoel Barata, nº 1278, bairro da Ponta Grossa
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• Defensoria Pública de Marituba
• Endereço: Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 198, bairro Mirizal
   
• Defensoria Pública de Benevides
• Endereço: Rua João Fanjas, nº 230, bairro Centro
   
• Defensoria Pública de Santa Izabel
• Endereço: Rua Guilherme Azevedo, s/n, bairro Centro
   
• Defensoria Pública de Castanhal
• Endereço: Rua Senador Antônio Lemos, nº 946, bairro Centro
   

Municípios do Interior:

• Defensoria Pública de Abaetetuba
• Endereço: Travessa Santos Dumont, s/n, entre Rua Lauro Sodré e Rua Magno de Araújo, bairro Centro
• Telefone: (91) 98122-8261
   
• Defensoria Pública de Altamira
• Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, bairro Esplanada do Xingu Telefone: (93) 98114-8158
   
• Defensoria Pública de Bragança
• Endereço: Rua Doutor Roberto, nº 695, bairro Alegre
• Telefone: (91) 98156-8827
   
• Defensoria Pública de Breves
• Endereço: Rua Mário Curica, nº 365, bairro Centro
• Telefone: (91) 98407-2733
   
• Defensoria Pública de Capanema
• Endereço: Rua Dom Pedro II, nº 439, bairro Centro
• Telefone: (91) 98121-5442
   
• Defensoria Pública de Itaituba
• Endereço: Av. Manfredo Barata, nº 788, bairro Aeroporto Velho
• Telefone: (93) 98408-6597
   
• Defensoria Pública de Marabá
• Endereço: Rodovia BR-230, s/n, bairro Amapá
   
• Defensoria Pública de Moju
• Endereço: Rua 7 de Setembro, nº 28, bairro Centro
• Telefone: (91) 98586-3724
   
• Defensoria Pública de Paragominas
• Endereço: Rua Rio Finex, nº 75, bairro Centro
   
• Defensoria Pública de Parauapebas
• Endereço: Rua C, nº 500, bairro Cidade Nova
• Telefone: (94) 99305-3900
   
• Defensoria Pública de Portel
• Endereço: Avenida Augusto Montenegro, nº 510, bairro Centro
   
• Defensoria Pública de Redenção
• Endereço: Avenida Wilma Guimarães Penna, nº 336, Residencial Park dos Buritis II
• Telefone: (94) 98112-7069
   
• Defensoria Pública de Santarém
• Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 2720, bairro Aparecida
• Telefone: (91) 91 98502-6761
   
• Defensoria Pública de Tucuruí
• Endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 150, bairro São Francisco
• Telefone: (94) 98119-3678