Coordenador de ONG diz que projeto vive 'um pesadelo' e se solidariza com brigadistas presos

Em webnário promovido pelo WWF Brasil, ONGs e movimentos sociais, várias pessoas criticaram os ataques do atual governo ao terceiro setor e a ativistas

Victor Furtado

Pouco mais de uma semana após as buscas e apreensões no Projeto Saúde e Alegria (PSA) e prisão de quatro brigadistas de incêndio da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão — Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Jesus Almeida e Marcelo Aron Cwerner —, o coordenador da ONG, Caetano Scannavino, diz que todos ainda vivem "um pesadelo". Ele se solidarizou com os brigadistas e cobrou que as investigações cheguem à verdade. Pediu apoio da imprensa nessa cobrança.

Scannavino disse que, emocionalmente, todos os trabalhadores da ONG estão abalados e numa sensação de incerteza e tensão. "Não sabemos quem, mas declararam guerra contra nós. Não vou acusar grileiros ou policiais. É preciso seguir a investigação. Mas não podemos seguir nessa inversão de valores, em que quem defende o meio ambiente e denuncia crimes é preso. E quem comete crime ambiental é do setor produtivo e chamado de cidadão de bem. Precisamos aproveitar essa situação para ão permitir que se repita", comentou.

O coordenador do PSA disse acreditar na justiça e que quer acreditar que tudo não passou de um erro da Polícia Civil do Pará. Apesar de dizer que gostaria de somar esforços com o Governo Federal — citou, nominalmente o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro — por um Brasil melhor e Amazônia sustentável, não poupou críticas aos discursos de ataques às ONGs e ativistas. Cobrou dos parlamentos a responsabilização da família Bolsonaro por esses discursos.

"A Amazônia não pode mais ter derramamento de sangue. Há 31 anos, a Amazônia pega fogo. Mas vamos resolver este imbróglio agora. Não sou contra o agronegócio. Só que a lei precisa funcionar para todos. Nossa solidariedade aos brigadistas e por tudo o que eles passaram, por continuarem com passaporte apreendido, liberdade vigiada e restrita", concluiu Scannavino.

Eleutéria Amora, diretora da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), destacou que são 820 mil organizações da sociedade civil pelo país. O dado é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) E quase todos esses movimentos e coletivos estão com dificuldades de se manter e sofrendo todo tipo de pressão, apesar dos trabalhos de defesa de diversos setores. Ainda neste ano , uma campanha de valorização deverá ser lançada para desfazer os discursos do governo federal.

 

Representantes da sociedade civil criticam medidas do governo Bolsonaro

A diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, destacou que a instituição está preocupada com a restrição de atividade de ONGs, movimentos sociais e defensores de direitos humanos e do meio ambiente. O que ocorreu com os brigadistas da APA Alter do Chão, na avaliação dela, é a materialização dos discursos de Bolsonaro, quando ainda estava em campanha. Ele havia dito que iria acabar com o ativismo. 

"Essa retórica de Bolsonaro deixa em vulnerabilidade quem luta por um Brasil melhor. Ativistas e defensores não estão seguros. E quando ocorrem casos, como de Marielle Franco ou do líder indígena Paulo Guajajara, a resposta precisa ser rápida, transparente e eficiente. A demora contribui para essa insegurança e sensação de impunidade. Mas o que vemos é só medidas de violência, como o excludente de ilicitude, que é inconstitucional e só serve eliminar direito de protesto e silenciar a sociedade", completou a representante da Anistia Internacional.

Camila Marques, advogada e coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da ARTIGO 19, reforçou que todo o inquérito da Polícia Civil do Pará, sobre os brigadistas, é frágil e apressado. Inclusive a decisão judicial dava margem na prisão para a formação de provas mais concretas. Ela afirma que o que ocorreu em Santarém não é caso isolado no Brasil. Fatos como esse vêm ocorrendo, com cada vez mais frequência, pelo menos desde 2013.

"Vemos a legitimação dessas prisões, que ocorrem de forma sistemática e frequente. O Brasil vem redesenhando seus instrumentos de criminalização, repressão e inteligência contra movimentos sociais, como serviços de inteligência, bancos de dados muito sensíveis, pessoas infiltradas, decretos de Garantia da Lei e da Ordem e os 22 projetos de lei antiterrorismo", analisou a advogada.

Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima Equipe Ethos, aponta que a prisão dos brigadistas e busca e apreensão no PSA refletem um momento da sociedade brasileira. O meio ambiente, diz ele, tem sido usado como piloto para testar e forçar limites legais, democráticos e constitucionais. Ele critica que o Governo Bolsonaro se reúne mais com madeireiros, invasores de terras indígenas, garimpeiros e grileiros do que com a sociedade. E desmontou órgãos representativos da sociedade. Criticou também a "falsa imagem" que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tenta vender na COP 25 de que o Brasil protege o meio ambiente.

Por último na coletiva digital, Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF Brasil, reiterou que o atual governo só está cumprindo o que prometeu nas eleições. "Não é algo pontual. É escalada do que se vem assistindo desde o ano passado: promoção ao senso de impunidade levou à explosão de garimpos, invasões em terras públicas e unidades de conservação, desmatamento, queimadas... pela primeira vez, em muito tempo, estamos vendo a promoção dessas atividades. Deveríamos estar falando sobre combater essas coisas, não legalizar", declarou.

"É um ponto de ruptura. Agora temos ataque individuais: ataque ao Greenpeace no caso do óleo nas praias. Depois ataque à ONG e aos brigadistas de incêndio em Alter do Chão. O poder do governo está sem controles e é um regime autoritário. Não podemos seguir nessa rota. A sociedade precisa dizer basta a isso. E cobrar que mentiras deixem de ser usadas, de forma sistêmica, contra ambientalistas, ativistas e jornalistas", conclui o representante do WWF Brasil.

Pará
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