Na contramão do Pará, Belém está entre piores desempenhos em transparência na pandemia, diz estudo nacional

Belém está entre 14 capitais brasileiras que mantêm nível insatisfatório de transparência de dados sobre a situação epidemiológica do coronavírus. É o que aponta o Índice de Transparência da Covid-19, elaborado pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Open Knowledge Brasil, entidade que avalia a divulgação dos dados das políticas de enfrentamento à pandemia em estados e municípios.

No ranking geral, Belém se encontra no 13º lugar, integrando o grupo de cidades onde o nível de transparência é apenas mediano, ao lado de Teresina e Palmas (14º), Recife (15º), Belo Horizonte (16º), Boa Vista (17º) e Porto Velho (18º).

A situação é contrária ao nível geral do Pará, que no ranking dos estados ocupa o 16º lugar e segue entre as unidades da federação com nível bom de transparência de dados sobre a covid-19.

As melhores cidades, com nível alto de transparência, são Vitória (ES), em 1º, Manaus (AM), em 2º, João Pessoa (PB), em 3º, e Maceió (AL), em 4º lugar. Foram consideradas com índices bons Natal (RN), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Salvador (BA) e Porto Alegre (RS).

Foram consideradas com índices baixos São Luis (MA), Campo Grande (MS), São Paulo (SP), Rio Branco (AC), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Aracaju (SE), que ficou com a pior colocação entre as capitais.

Níveis gerais são preocupantes

O boletim foi divulgado em 30 de julho. Segundo o balanço, apenas nove capitais publicam base de dados detalhadas, sendo duas de forma completa e sete de maneira apenas parcial. Apesar da melhora desde o primeiro levantamento em nível municipal - na primeira quinzena de julho -, quando 15 cidades apresentaram índice insatisfatório, a organização ainda classifica a situação como preocupante.

A avaliação do Índice de Transparência da Covid-19 aponta que a principal dificuldade das gestões locais está na transparência de dados relativos à infraestrutura de saúde.

“Nos municípios que têm gestão plena de saúde se detecta que existe um melhor fluxo de informação. Com essa gestão o município consegue saber o que acontece, especificamente, nas unidades de saúde e qual é a gestão de leitos. Quando a gestão não é plena os municípios agem de forma complementar à gestão estadual e não tocam a gestão pública de saúde”, avalia a coordenadora do estudo, Camille Moura. Segundo ela explica, municípios que têm autonomia na gestão pública de saúde apresentam mais transparência de dados quando comparados a cidades que têm o governo estadual como gestor.

O painel Índice de Transparência da Covid-19 aponta ainda que em muitas situações não há sinais de troca clara de informações entre as gestões municipal e estadual.  “O município tem dificuldade de saber como se disponibiliza aquelas informações, como explica a situação do enfrentamento, se não é ele que está coordenando essa ação, mesmo que as ações ocorram dentro da sua área de atuação”, diz Camille Moura.

“Todas as informações são fundamentais para a população conhecer como está a evolução da doença, e, a partir daí, entender a importância das medidas que estão sendo tomadas, de fechamento do comércio, das atividades que estão sendo pensadas em serem feitas, necessidade de isolamento social. Por isso que precisamos que esses dados sejam informados e passados para a população de forma correta para que entendam a real situação”, pontua a professora e doutora em saúde coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Carla Pintas Marques. A médica destaca a importância da transparência na publicação de dados relativos à saúde pública. Segundo Carla Marques, as informações tornadas públicas norteiam as ações tomadas no enfrentamento da pandemia.

Cidades tiveram melhoras

Algumas capitais apresentaram melhora na transparência dos dados da covid-19. É o caso de Salvador (BA). Entre o primeiro e o segundo levantamento, a capital baiana foi líder em variação de pontos positivos. A gestão municipal passou a divulgar base de informações detalhadas em formato aberto e inseriu dados sobre ocupação de leitos da covid-19.

Maceió (AL) e Manaus (AM) também merecem destaque. O município alagoano aprimorou a navegação e incluiu mais detalhes sobre os casos confirmados, enquanto a capital do Amazonas apresentou melhora na divulgação de informações sobre a infraestrutura de saúde.

Por outro lado, Macapá (AP) deixou de atualizar sua base de dados detalhados sobre infraestrutura e despencou no ranking de transparência. A cidade, que ocupou a primeira posição no primeiro levantamento, caiu para a décima colocação.

Em Campo Grande (MS) e Goiânia (GO), alterações em boletins epidemiológicos implicaram a perda de informações, como a descrição e conceitos dos dados apresentados, no caso de Mato Grosso do Sul, e não inclusão do gráfico de série histórica de casos confirmados, em Goiás.

“Ser transparente não necessariamente está relacionado com o orçamento, mas claro que quando há orçamento favorável há mais facilidade e agilidade, mais pessoas. Os municípios, via de regra, dependem de repasse, não tem receita muito grande. Por conta disso, acabam tendo, muitas vezes, menos acesso a tecnologias, a softwares, que auxiliam no processamento de dados”, explica Camille Moura.

“Macapá, por exemplo, despencou no ranking porque não conseguiu atualizar os dados. Fizeram esforço de abertura de base de dados, tanto que lideraram na primeira rodada, mas não atualizaram”.

Metodologia afere acesso a dados

O Índice da Transparência da Covid-19 nas capitais é atualizado a cada 15 dias e leva em conta três cenários. Cada um é subdividido em itens que agregam um conjunto de aspectos avaliados separadamente. O índice é representado em uma escala de 0 a 100, em que 0 significa o local menos transparente e 100, o mais transparente.

No primeiro cenário, conteúdo, são considerados itens como idade, sexo, raça/cor e hospitalização dos pacientes confirmados, além de dados sobre infraestrutura de saúde, como ocupação de leitos e testes disponíveis.

O segundo é a granularidade. Essa dimensão avalia se os casos estão disponíveis de forma individual ou anonimizada, além do grau de detalhamento sobre a situação epidemiológica por localidade, como bairro ou município, por exemplo.

O terceiro e último cenário é o formato, onde se leva em consideração pontos positivos a publicação de painéis analíticos, planilhas em formato editável ou navegação simples.