Arcon flagra embarcações clandestinas em desobediência a decreto

Equipes de fiscalização da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) flagraram na manhã deste domingo (19) uma embarcação com 70 passageiros que havia saído do município de Breves em direção a Belém, infringindo o decreto governamental que restringe as viagens intermunicipais durante o feriado de Tiradentes. A irregularidade foi comunicada por meio de denúncia anônima feita aos órgãos de segurança.

Em atuação conjunta com a Polícia Civil, os fiscais da Arcon autuaram o responsável pela embarcação. A empresa de navegação responsável pela viagem alegou que estava fazendo o transporte de cargas e que os passageiros encontrados a bordo eram pacientes que estariam vindo para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), policiais à paisana e técnicos do Tribunal Regional Eleitoral à serviço, mas não apresentou comprovação do fato.

Na última sexta-feira (17), outra embarcação clandestina foi interceptada em Santarém e o proprietário conduzido à Seccional de Polícia Civil do município por descumprimento ao decreto estadual e também por resistência. Depois de assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência ele foi liberado, mas a viagem foi cancelada.

Nas operações de fiscalização pelos terminais hidroviário e rodoviário do Pará, a Arcon conta com o apoio das Polícias Civil e Rodoviária Estadual, Detran e Corpo de Bombeiros. “As viagens intermunicipais permanecem restritas até a próxima terça-feira (22), sendo permitido somente o transporte de cargas e a circulação de veículos que levam profissionais de saúde, mediante comprovação, bem como pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD).