Atingidas por inundações, Alenquer e Curuá recebem ajuda da Defesa Civil

Os municípios paraenses de Alenquer e Curuá vão dispor, respectivamente, de R$ 1,3 milhão e R$ 666,5 mil para a compra de kits de alimentação, higiene, limpeza e dormitório. Essa ajuda faz parte do repasse de R$ 3,5 milhões pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional a cinco cidades do Norte do Brasil atingidas por inundações. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (15).

De acordo com a Defesa Civil Nacional, no Amazonas, os municípios de Santo Antônio do Içá e de Urucará receberão R$ 346 mil e R$ 232,4 mil também para a compra de cestas básicas, material de limpeza, kit de dormitório e combustível para os veículos que atendem a população afetada.

Já o município amapaense de Laranjal do Jari contará com mais de R$ 1 milhão para aquisição de material de enfrentamento à inundação.

Resposta

Com o repasse desta terça-feira, a região Norte já recebeu mais de R$ 48,5 milhões em recursos federais para ações de resposta e recuperação contra as chuvas e inundações em 2021. Foram quase R$ 22 milhões para o Amazonas, R$ 15 milhões para o Acre e R$ 8,7 milhões para o Pará. O recurso de R$ 1 milhão direcionado a Laranjal do Jari é o primeiro neste ano voltado ao Estado do Amapá para essas ações.

Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2ID, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.