A exploração mineral poderá ocorrer em até 1% da área total da terra indígena demarcada e dependerá de consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas.
À época do flagrante, Chico Rodrigues era vice-líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) no Senado, e a PF apurava desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19
Em ambos os casos, Dino afirmou que a 'indevida demora' na formalização da perda dos mandatos fez com que eles apresentassem emendas que agora estavam bloqueadas por decisão judicial.
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