TSJ da Venezuela inicia perícia para certificar vitória de Maduro nas eleições

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela deu início a uma fase de perícia com as provas coletadas no recurso solicitado pelo presidente Nicolás Maduro para "certificar" sua vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28 de julho. A decisão final do tribunal será de caráter inapelável, segundo anunciou a presidente da corte, Caryslia Beatriz Rodríguez, neste sábado.

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"Esta sala eleitoral continua com a perícia iniciada em 5 de agosto de 2024 a fim de produzir a sentença definitiva que dê resposta ao presente recurso, o que terá caráter de coisa julgada por ser este órgão jurisdicional a máxima instância no tema eleitoral, razão pela qual suas decisões são inapeláveis e de cumprimento obrigatório", declarou Rodríguez, que lidera tanto o Supremo Tribunal como a sala eleitoral.

O processo foi iniciado em resposta ao pedido de Maduro, que busca garantir a legitimidade e a certificação de sua vitória no pleito. A perícia abrange uma análise detalhada das provas apresentadas, com o objetivo de consolidar o resultado das eleições, que têm sido alvo de questionamentos e contestações.

A expectativa é de que, ao término dessa fase de investigação, o TSJ emita uma decisão final, pondo fim às disputas sobre a legitimidade do processo eleitoral e estabelecendo um veredito que não poderá ser contestado em instâncias superiores, dada a natureza inapelável das decisões do tribunal.