Orçamento da Itália para 2019 é aprovado no Senado em meio a controvérsias

O governo italiano conquistou um voto de confiança com a aprovação de seu orçamento para 2019 no Senado da República na madrugada deste domingo, enquanto corre para que o pacote completo seja aprovado antes do prazo final, que vai até o fim deste ano.

O orçamento agora precisa ser aprovado pela câmara baixa do parlamento, a Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro para que possa entrar em vigor a partir do início do novo ano.

O governo formado pelo Movimento 5 Estrelas,  partido de tendência “ antiestablishment”, e pela Liga, de direita, ganhou a votação por 167 votos a 78, com três abstenções.

Na última quarta-feira, a Comissão Europeia chegou a um acordo com a Itália sobre o orçamento de 2019, após meses de disputas verbais, evitando tomar medidas disciplinares contra Roma.

Mas as mudanças levaram a uma extensa reformulação, e no sábado um texto final só chegou ao Senado no último minuto, provocando alvoroço entre os legisladores da oposição.

O Partido Democrata disse que pedirá à suprema corte italiana que julgue a constitucionalidade da manobra, alegando que não houve tempo para debater a lei em detalhes.

"A lei orçamentária é uma piada", disse no sábado o ex-primeiro-ministro e membro do Partido Democrático Matteo Renzi.

Mas o vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio disse no Facebook, neste domingo, que o acordo com a UE significa que inevitavelmente algum tempo extra será necessário.

"Estou contando com o orçamento sendo finalmente aprovado em 27 ou 28 de dezembro", disse ele.

A coalizão governista populista apresentou em outubro um orçamento expansionista que incluiu um déficit projetado de 2,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ante 1,8 por cento neste ano, para ajudar a financiar medidas de bem-estar social e reforma tributária.

Em um compromisso com Bruxelas, no entanto, o governo reduziu sua previsão de déficit para o próximo ano para 2,04 por cento do PIB, e também diminuiu a perspectiva de crescimento econômico de 1,5 por cento para 1,0 por cento.

No sábado, o presidente do Bundesbank e membro do Conselho do Banco Central Europeu, Jens Weidmann, disse que o acordo enfraqueceu o peso de Bruxelas no sentido de pressionar os membros da zona do euro a se ater às regras fiscais do bloco.

Na Itália, se os orçamentos não forem aprovados até 31 de dezembro, entra em vigor um financiamento provisório automático para o Estado.