Mudança em lei portuguesa facilita cidadania para brasileiros; veja formas de conseguir o documento

Em abril deste ano, uma mudança na Lei da Nacionalidade de Portugal foi regulamentada e facilitou a emissão do documento de cidadania e impulsiona ainda mais a migração de brasileiros para o país europeu. A Lei de Nacionalidade permite que a cidadania seja transmitida até a segunda geração, ou seja, pode ser concedida a todos os netos de portugueses. As informações são do portal R7.

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do Ministério das Relações Exteriores de Portugal, desde 2012, quando o programa foi criado, 1.024 vistos foram concedidos a brasileiros. Dessa forma, o Brasil é a segunda nacionalidade estrangeira residente na região que mais solicita o Golden Visa português, ficando atrás apenas da China.

Antes, os parentes de portugueses precisavam comprovar uma efetiva ligação com o país nos últimos cinco anos, o que restringia bastante o acesso à naturalização. Agora, a lei reconheceu que as pessoas que falam português, já possuem um vínculo suficiente com Portugal.

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Como conseguir a cidadania portuguesa?

A legislação prevê que os filhos dos portugueses não precisam estar vivos para que os netos entrem com o pedido. Além disso, os processos das duas gerações podem ocorrer juntos. Em todos os outros casos, os parentes mais velhos precisam ter o documento antes dos mais novos. Para começar o processo, o documento essencial é a certidão de nascimento do português e, a partir daí, os outros documentos serão do requerente. Depois disso, o pedido será analisado em Portugal para que a nacionalidade seja reconhecida. Também é exigido o pagamento de uma taxa de R$ 1.170,58 ao consulado de Portugal.

Além da possibilidade de conseguir a cidadania portuguesa pelo vínculo de parentesco, o país concede outras oportunidades para obter o documento.

Os estrangeiros que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos podem pedir a naturalização. O tempo passa a contar desde o dia em que o título de residência legal é adquirido. Os cinco anos de residência podem ser seguidos ou intercalados, mas precisam estar em um espaço de no máximo 15 anos.

Também é possível tirar a cidadania portuguesa por meio de um investimento imobiliário em Portugal. Ao investir no país, obedecendo às regras do Golden Visa, o estrangeiro recebe uma autorização de residência e, após cinco anos, pode solicitar o documento.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política).