Cidadania portuguesa: saiba quem tem direito, os documentos necessários e como tirar

O processo para conseguir cidadania portuguesa ficou ainda mais fácil para os brasileiros que desejam solicitar o direito, principalmente para netos e cônjugues de lusitanos, devido a reformulação da Lei da Nacionalidade Portuguesa, que entrou em vigor em abril de 2022. Pensando nas novas modificações e a crescente busca de brasileiros que enxergam em Portugal uma chance de melhorar as condições de vida, o oliberal.com listou como solicitar a cidadania, os documentos necessários e quem tem direito. 

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Como conseguir cidadania portuguesa?

Conseguir a cidadania portuguesa depende de uma série de fatores, mas o primeiro deles é saber se você tem direito a essa solicitação de acordo com as categorias. Após verificar, o próximo passo é entrar com um pedido, que pode ser feito tanto em Portugal quanto pelo Consulado da sua região, no Brasil. Em Belém, o Consulado fica na Rua dos Mundurucus, 3100.

Quem tem direito a ter cidadania portuguesa?

A cidadania pode ser solicitada por filhos, netos, cônjuges, por bisnetos, tempo de residência, entre outros. Confira a lista e os documentos necessários conforme a categoria:

Filho de português

1. Impresso próprio de Declaração para atribuição da nacionalidade;
2. Documento de Identificação do Requerente, devidamente legalizado/apostilado;
3. Certidão de Nascimento do Requerente, devidamente legalizada/apostilada;
4. Certidão de Nascimento do progenitor (pai/mãe) português.

Neto de português

1. Impresso próprio de declaração para atribuição da nacionalidade;
2. Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado;
3. Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
4. Certidão de nascimento do progenitor que é filho de cidadão português, devidamente legalizada/apostilada;
5. Certidão de nascimento portuguesa do ascendente (avô/avó) português;
6. Antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada;
7. Cópia de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por instituição de ensino brasileira, devidamente legalizada/apostilada.

Casado com cidadão português

1. Impresso próprio de declaração para aquisição da nacionalidade;
2. Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado;
3. Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
4. Certidão de antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada;
5. Certidão de nascimento portuguesa do cônjuge/companheiro cidadão português;
6. Certidão de casamento já transcrita em Portugal ou, na hipótese de união estável, a Certidão de sentença judicial do Tribunal Português que reconhece a união;
7. Documentos que comprovem a efetiva ligação com Portugal, quando o relacionamento decorra há menos de 6 anos.

Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

1. Impresso próprio de declaração para atribuição da nacionalidade;
2. Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia integral.

Descendente de judeus sefarditas portugueses

1. Requerimento próprio dirigido ao Ministro da Justiça;
2. Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado;
3. Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
4. Certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa (ou documento equivalente);
5. Antecedentes Criminais, devidamente legalizada/apostilada.

Residente legal em território português há pelo menos 5 anos

1. Requerimento próprio para aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização;
2. Passaporte e autorização de residência, ambos válidos;
3. Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
4. Antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada;
5. Documento que comprove o conhecimento suficiente da língua portuguesa.

Bandeira de Portugal. (Foto: Reprodução)

Como tirar a cidadania portuguesa?

A partir do momento que você fica ciente que pode ter dupla cidadanina, o processo de solicitação pode ser iniciado. Existem pessoas e empresas especializadas em realizar todo o requerimento, porém, caso não queira gastar, basta separar os documentos necessários e seguir o passo a passo. 

Verificar viabilidade

O primeiro passo é verificar a viabilidade para solicitar a nacionalidade portuguesa. Caso todos os requisitos necessários e específicos para o pedido sejam cumpridos, é só reunir os documentos.

Reunir documentos e apostilar

Alguns documentos necessarios devem estar apostilados para que tenham validade em Portugal, bem como algumas certidões precisam estar em formato específico e terem sido emitidas há menos de 1 ano. Os documentos foram citados acima conforme as categorias. 

Ir ao Consulado

Após reunir toda a documentação é só se dirigir até uma Conservatória em Portugal ou Consulado de Portugal no Brasil para dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa, bem como efetuar o pagamento das taxas/custos devidos para cada tipo de processo.

De acordo com o Governo de Portugal, após a entrega da documentação no Consulado ou na Conservatória, o processo segue o seguinte caminho:

1. Registro do pedido;
2. Consulta a entidades externas;
3. Verificação da documentação entregue;
4. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade;
5. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade;
6. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo.

Quanto custa para tirar a cidadania portuguesa?

O valor de todo o processo varia de acordo com a quantidade de documento necessária para comprovar os laços. Confira aqui uma tabela de preços.

(Estagiária Paula Figueiredo, sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com)