Lula defende governança global da inteligência artificial em evento na Índia

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de uma governança global para a inteligência artificial. A proposta visa reconhecer a diversidade de trajetórias nacionais e garantir que a tecnologia "fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países".

A declaração ocorreu durante sua participação na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, nesta quinta-feira, 19, em Nova Délhi, na Índia. O evento reuniu cerca de 20 chefes de Estado, além de líderes da indústria como Sam Altman, da OpenAI.

Lula afirmou que a "Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente", conferindo à governança global da IA um papel estratégico. Ele ressaltou o caráter dual de toda inovação tecnológica de grande impacto.

Riscos e Desafios da Inteligência Artificial

A revolução digital e o advento da inteligência artificial elevam desafios a níveis sem precedentes. Embora possam impactar positivamente a indústria, os serviços públicos e a comunicação, também podem fomentar práticas "extremamente nefastas".

Entre os riscos citados por Lula, estão o emprego de armas autônomas, discursos de ódio, desinformação, pornografia infantil, feminicídio, violência contra mulheres e meninas e precarização do trabalho. O presidente também mencionou a manipulação de conteúdos com fins eleitorais, que "põem em risco a democracia".

Lula disse que os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos, mas parte de uma complexa estrutura de poder. Ele alertou: "Sem ação coletiva, a inteligência artificial aprofundará desigualdades históricas".

Concentração de Poder e a Necessidade de Regulamentação

O presidente destacou que poucos países e empresas vão concentrar os meios que viabilizam os serviços de inteligência artificial. Dados gerados por cidadãos, empresas e órgãos públicos estariam sendo apropriados por poucos conglomerados sem contrapartida equivalente.

"Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação", afirmou Lula. Ele defendeu a regulamentação das chamadas big techs.

Esta regulamentação está ligada ao imperativo de salvaguardar os direitos humanos na esfera digital, promover a integridade da informação e proteger as indústrias criativas dos países. O modelo atual de negócios dessas empresas depende da exploração de dados pessoais e da monetização de conteúdos chamativos que amplificam a radicalização política.

Lula pontuou que a criação de um regime de governança "definirá quem participa, quem é explorado e quem ficará à margem desse processo". Colocar o ser humano no centro das decisões é "tarefa urgente", segundo o presidente.

Iniciativas e Futuro da Governança Global

O presidente ainda citou as discussões no Congresso sobre a legislação para a atração de investimentos em data centers e o marco regulatório da inteligência artificial. Ele também mencionou o lançamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial no ano passado.

Lula falou sobre negociações sobre o tema no âmbito do Brics e do G7. Além disso, destacou a iniciativa da China para a criação de um órgão internacional para cooperação em inteligência artificial, com foco em países emergentes.

No entanto, Lula afirmou que "nenhum desses foros substitui a universalidade das Nações Unidas para uma governança internacional da inteligência artificial". Esta deve ser multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento.