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Saiba como conseguir cidadania espanhola no Pará

Representante do Consulado da Espanha ensina como tirar nacionalidade do país

Elisa Vaz

Sair do país para tentar uma nova vida em outra nação é um projeto de vida para muitas pessoas. Segundo o site Interface Consultoria Consular, a Espanha é o sexto principal alvo das pessoas com um “destino dos sonhos”, um lugar onde elas planejam viver. E a cidadania do país é garantida a algumas pessoas, que podem morar, estudar ou trabalhar na Espanha com o documento. A cidadania é válida para todo descendente de espanhol, como filhos, netos, bisnetos e demais gerações, além de brasileiros casados com espanhóis ou que moram naquela nação.

Cônsul em Belém, José Luís Fernandez afirma que o processo não é muito difícil, só precisa ser apresentada uma documentação que é solicitada pela Embaixada, sendo que, inicialmente, é o documento original e certidão de nascimento do pai ou da mãe que é o cidadão espanhol que vai dar direito ao pedido. Os documentos precisam ter menos de um ano de emissão e ser apostilados, ou seja, legalizados em cartórios de fé pública, como explica ele. Além disso, é preciso apresentar a certidão de nascimento de quem vai solicitar, comprovante de residência, ficha de inscrição no sistema eleitoral e registro de cidadão residente fora do país.

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Para José, ter a cidadania espanhola é um direito muito “interessante” que é concedido pelo país, dando o direito de que a pessoa nascida em outro lugar tenha acesso ao país pelo tempo que quiser, seja para morar, estudar ou trabalhar. “Acho que o maior direito é esse: permite morar na Espanha sem visto. Ele é um cidadão deste país. Na Europa quase todas têm o mesmo procedimento com o Brasil. Isso é uma reciprocidade. Nós, cidadãos espanhóis com dupla nacionalidade, temos uma prerrogativa interessante que o cidadão brasileiro não tem. Em virtude de Espanha e Estados Unidos terem um acordo bilateral, eu e qualquer cidadão espanhol que tenha o passaporte em dia e dentro da vigência podemos ir aos EUA e não precisamos de visto para entrar”, ressalta.

Brasileiros misturam culturas

O próprio cônsul, de 54 anos, tem a cidadania espanhola desde que nasceu. Seu pai era do país europeu e sua mãe, brasileira. Quando a criança chegou ao mundo, o casal procurou o Consulado para fazer a inscrição, além das outras três irmãs. Segundo José, foi tão fácil como o registro “normal” de uma criança. Em sua família, há muitas pessoas espanholas, e todos têm dupla cidadania. “Não tivemos simplesmente a ideia de tirar, é um direito”, ressalta.

Desde que nasceu, José já aproveitou sua cidadania espanhola. De vez em quando vai visitar a família que mora no país e aproveita as belezas da Espanha. Embora seja bem menor que o Brasil, o cônsul diz que os dois países são parecidos e “maravilhosos”, com climas diferentes. “É muito bonito de se conhecer. Eu, vira e mexe, vou para lá e a minha vantagem é que eu dou passaporte, entro e saio, sem ter necessidade de visto. A hora que eu quiser posso voltar para morar, o que não faz parte dos meus planos, porque minha família e minhas filhas estão aqui no Brasil, em Belém, cidade que eu amo”, comenta José, que já está na função de cônsul já 20 anos. Antes dele, o pai ocupou a posição por 38. Ele diz que a família representa a Espanha no Pará há 58 anos.

Para ele, é uma missão nobre e respeitosa. "Por ser um país da grandeza da Espanha, me dá essa felicidade e alegria em poder representar o país aqui no Pará e no Brasil. Eu enxergo essa influência na minha vida, que, embora agora seja em Belém, vez ou outra vou lá matar a saudade, mas como turista, para passear e regressar à nossa cidade”, conta.

Outra cidadã brasileira e espanhola é a professora Ana Claudia Reis Costa, de 47 anos, que mora no país europeu há 16 anos e é casada com um espanhol. Ela lembra que, anos atrás, só tinha a "residência europeia", que é quase como ter cidadania, só não tinha passaporte e não podia votar. Então decidiu começar o processo de obtenção da cidadania para poder exercer os plenos direitos de espanhola. Além do marido, sua filha e praticamente todos os amigos no país são espanhóis.

“Para os latinoamericanos, brasileiros inclusive, os prazos para pedir a nacionalidade são inferiores, com dois anos de moradia de forma legal (um ano se é casado com espanhol). Antes, dependia da vontade do juiz, mas agora está mais regulamentado. Primeiro tem que fazer duas provas oficiais, uma de conhecimentos culturais, geográficos e políticos do país e outra de língua espanhola, não são muito difíceis. Depois tem que apresentar os documentos originais do Brasil: certidão de nascimento, antecedentes da polícia federal, carimbar no cartório brasileiro (apostilha da haia) e traduzir ao espanhol e, finalmente, apresentar no Ministério Espanhol e esperar”, explica. O seu processo demorou um ano, mas Ana Claudia diz que, em alguns casos, chega a quatro ou cinco.

Segundo a professora, ter uma segunda cidadania pode ser vantajoso, porque ter passaporte de diferentes nacionalidades pode facilitar a entrada em determinados países. Hoje em dia, depois de anos morando na Espanha, Ana já se sente uma cidadã oficial do país europeu. “Me adaptei bem à cultura mediterrânea, posso dizer que me sinto espanhola e brasileira e que, hoje em dia, a forma de expressar-me, de cozinhar, de vestir-me, de ver e sentir o mundo em geral tem muito dessas duas culturas”.

Quem tem direito à cidadania espanhola?

  • Todo descendente de espanhol, filhos, netos, bisnetos e demais gerações, além de brasileiros casados com espanhóis ou morando na Espanha.

Quais são os benefícios?

  • Ser cidadão europeu
  • Não precisar de visto para entrar no país

Quais documentos são necessários?

  • Documento próprio original
  • Certidão de nascimento do pai ou da mãe que é o cidadão espanhol
  • Certidão de nascimento do solicitante
  • Comprovante de residência
  • Ficha de inscrição no sistema eleitoral
  • Registro de cidadão residente fora do país

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