Saiba como conseguir cidadania espanhola no Pará
Representante do Consulado da Espanha ensina como tirar nacionalidade do país
Sair do país para tentar uma nova vida em outra nação é um projeto de vida para muitas pessoas. Segundo o site Interface Consultoria Consular, a Espanha é o sexto principal alvo das pessoas com um “destino dos sonhos”, um lugar onde elas planejam viver. E a cidadania do país é garantida a algumas pessoas, que podem morar, estudar ou trabalhar na Espanha com o documento. A cidadania é válida para todo descendente de espanhol, como filhos, netos, bisnetos e demais gerações, além de brasileiros casados com espanhóis ou que moram naquela nação.
Cônsul em Belém, José Luís Fernandez afirma que o processo não é muito difícil, só precisa ser apresentada uma documentação que é solicitada pela Embaixada, sendo que, inicialmente, é o documento original e certidão de nascimento do pai ou da mãe que é o cidadão espanhol que vai dar direito ao pedido. Os documentos precisam ter menos de um ano de emissão e ser apostilados, ou seja, legalizados em cartórios de fé pública, como explica ele. Além disso, é preciso apresentar a certidão de nascimento de quem vai solicitar, comprovante de residência, ficha de inscrição no sistema eleitoral e registro de cidadão residente fora do país.
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Para José, ter a cidadania espanhola é um direito muito “interessante” que é concedido pelo país, dando o direito de que a pessoa nascida em outro lugar tenha acesso ao país pelo tempo que quiser, seja para morar, estudar ou trabalhar. “Acho que o maior direito é esse: permite morar na Espanha sem visto. Ele é um cidadão deste país. Na Europa quase todas têm o mesmo procedimento com o Brasil. Isso é uma reciprocidade. Nós, cidadãos espanhóis com dupla nacionalidade, temos uma prerrogativa interessante que o cidadão brasileiro não tem. Em virtude de Espanha e Estados Unidos terem um acordo bilateral, eu e qualquer cidadão espanhol que tenha o passaporte em dia e dentro da vigência podemos ir aos EUA e não precisamos de visto para entrar”, ressalta.
Brasileiros misturam culturas
O próprio cônsul, de 54 anos, tem a cidadania espanhola desde que nasceu. Seu pai era do país europeu e sua mãe, brasileira. Quando a criança chegou ao mundo, o casal procurou o Consulado para fazer a inscrição, além das outras três irmãs. Segundo José, foi tão fácil como o registro “normal” de uma criança. Em sua família, há muitas pessoas espanholas, e todos têm dupla cidadania. “Não tivemos simplesmente a ideia de tirar, é um direito”, ressalta.
Desde que nasceu, José já aproveitou sua cidadania espanhola. De vez em quando vai visitar a família que mora no país e aproveita as belezas da Espanha. Embora seja bem menor que o Brasil, o cônsul diz que os dois países são parecidos e “maravilhosos”, com climas diferentes. “É muito bonito de se conhecer. Eu, vira e mexe, vou para lá e a minha vantagem é que eu dou passaporte, entro e saio, sem ter necessidade de visto. A hora que eu quiser posso voltar para morar, o que não faz parte dos meus planos, porque minha família e minhas filhas estão aqui no Brasil, em Belém, cidade que eu amo”, comenta José, que já está na função de cônsul já 20 anos. Antes dele, o pai ocupou a posição por 38. Ele diz que a família representa a Espanha no Pará há 58 anos.
Para ele, é uma missão nobre e respeitosa. "Por ser um país da grandeza da Espanha, me dá essa felicidade e alegria em poder representar o país aqui no Pará e no Brasil. Eu enxergo essa influência na minha vida, que, embora agora seja em Belém, vez ou outra vou lá matar a saudade, mas como turista, para passear e regressar à nossa cidade”, conta.
Outra cidadã brasileira e espanhola é a professora Ana Claudia Reis Costa, de 47 anos, que mora no país europeu há 16 anos e é casada com um espanhol. Ela lembra que, anos atrás, só tinha a "residência europeia", que é quase como ter cidadania, só não tinha passaporte e não podia votar. Então decidiu começar o processo de obtenção da cidadania para poder exercer os plenos direitos de espanhola. Além do marido, sua filha e praticamente todos os amigos no país são espanhóis.
“Para os latinoamericanos, brasileiros inclusive, os prazos para pedir a nacionalidade são inferiores, com dois anos de moradia de forma legal (um ano se é casado com espanhol). Antes, dependia da vontade do juiz, mas agora está mais regulamentado. Primeiro tem que fazer duas provas oficiais, uma de conhecimentos culturais, geográficos e políticos do país e outra de língua espanhola, não são muito difíceis. Depois tem que apresentar os documentos originais do Brasil: certidão de nascimento, antecedentes da polícia federal, carimbar no cartório brasileiro (apostilha da haia) e traduzir ao espanhol e, finalmente, apresentar no Ministério Espanhol e esperar”, explica. O seu processo demorou um ano, mas Ana Claudia diz que, em alguns casos, chega a quatro ou cinco.
Segundo a professora, ter uma segunda cidadania pode ser vantajoso, porque ter passaporte de diferentes nacionalidades pode facilitar a entrada em determinados países. Hoje em dia, depois de anos morando na Espanha, Ana já se sente uma cidadã oficial do país europeu. “Me adaptei bem à cultura mediterrânea, posso dizer que me sinto espanhola e brasileira e que, hoje em dia, a forma de expressar-me, de cozinhar, de vestir-me, de ver e sentir o mundo em geral tem muito dessas duas culturas”.
Quem tem direito à cidadania espanhola?
- Todo descendente de espanhol, filhos, netos, bisnetos e demais gerações, além de brasileiros casados com espanhóis ou morando na Espanha.
Quais são os benefícios?
- Ser cidadão europeu
- Não precisar de visto para entrar no país
Quais documentos são necessários?
- Documento próprio original
- Certidão de nascimento do pai ou da mãe que é o cidadão espanhol
- Certidão de nascimento do solicitante
- Comprovante de residência
- Ficha de inscrição no sistema eleitoral
- Registro de cidadão residente fora do país
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