Paralisação do Parazão: advogado de Hatos busca anular punição e pode retomar o estadual; entenda

A repentina paralisação do Campeonato Paraense na noite desta terça-feira, a mando do Tribunal de Justiça do Pará (TJD-PA), pode ser anulada em breve. É isso que busca Emerson Dias, advogado do volante Hatos, do Bragantino, cuja atuação irregular no Parazão causou a denúncia do Paragominas que interrompeu a competição.

Em entrevista ao jornalista Carlos Ferreira, Emerson Dias deu novos detalhes sobre o imbróglio. Hatos havia disputado o Parazão de 2021 pelo Itupiranga. Em 26 de maio do ano passado, quando não tinha mais vínculo com o clube, foi julgado e punido pelo TJD pela expulsão em jogo contra a Tuna, pelas quartas de final do estadual passado. A suspensão do Tribunal foi de 5 jogos.

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Nos meses seguintes, Hatos disputou a Segunda Divisão do Paraense pelo Cametá e estava, já em 2022, jogando o Parazão pelo Bragantino sem ter cumprido nenhum dos jogos de punição. O advogado de Hatos alega que, na época, o jogador não foi notificado pelo Itupiranga e não tinha ciência da suspensão.

"O Hatos não tinha conhecimento do julgamento e da punição. Foi um julgamento que ocorreu no dia 26 de maio de 2021, na segunda comissão disciplinar do TJD-PA. Ele não foi citado/notificado em momento algum sobre a sessão de julgamento e a decisão. O Itupiranga deveria ter notificado o atleta nos termos do Art.51-A do CBJD, pois o jogador não tinha mais vínculo com o clube", explicou Emerson Dias. 

Hatos, à direita, atuou em cinco jogos pelo Bragantino no Parazão, inclusive na estreia, contra o Paysandu (John Wesley/Paysandu)

Na argumentação do advogado, isso pode causar a anulação da punição e, consequentemente, o fim da denúncia do Paragominas, que causaria a retomada do Campeonato Paraense.

"Em virtude da não citação/notificação do atleta, apresentamos hoje uma ação requerendo a revisão da decisão para anular a punição aplicada ao atleta, devido o cerceamento de defesa nos termos do Art.5º inciso LV da Constituição Federal de 88. O atleta não teve o direito ao contraditório a ampla defesa nos autos do processos", argumentou. Se a punição ao jogador for anulada, o recurso do Paragominas não terá mais validade e o Parazão poderia ser retomado.

Agora, segundo Emerson Dias, o Itupiranga terá que se manifestar ao TJD, ainda nesta quarta-feira, para provar que notificou Hatos na época.

"O presidente do TJD-PA,  Mário Célio, determinou a intimação do Itupiranga para provar que tomou as providências cabíveis em relação a citação ou intimação do atleta, nos termos do Art.51-A do CBJD, no prazo de 24 horas", concluiu o advogado.

O que alega o Bragantino

O principal clube que pode ser afetado pelo imbróglio judicial é o Bragantino, que corre o risco de perder os pontos dos jogos em que Hatos atuou e ser rebaixado no estadual. Porém, o presidente bragantino, Cláudio Wagner, alega que, antes do Parazão começar, solicitou ao próprio TJD informações sobre todos os jogadores contratados no início da competição com a finalidade de evitar justamente este tipo de problema. A solicitação só foi respondida em março (veja o documento abaixo), quando Hatos já havia disputado cinco partidas pelo Tubarão do Caeté.

“Se eu mando um documento oficial para um órgão, eu tenho que ser respondido. Quando entrarmos com a nossa defesa teremos os nossos argumentos, que são o pedido no sistema web da federação, onde não apareceu o Hatos, então o clube não tem como adivinhar”, alegou Wagner.

O julgamento do caso já foi marcado pelo presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, Mário Célio Alves, para a próxima terça-feira, dia 15 de março.

Resposta da solicitação do Bragantino só ocorreu quando o Parazão já estava em andamento (Divulgação/TJD)

TJD confirmou que Hatos, de fato, tinha suspensões a cumprir (Divulgação/TJD)