Justiça indefere pedido do Remo e de outros dois clubes que solicitavam realização de eleições na FPF

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou nesta terça-feira (19) um pedido feito pelo Remo e outros três clubes do estado que solicitava a realização imediata das eleições para o cargo de presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF). Dessa forma, a Justiça manteve manteve suspensa a realização do pleito para a escolha do mandatário da entidade.

Mais cedo, nesta terça, o Remo, o Bragantino e o Vila Rica entraram com um pedido de anulação da decisão do desembargador Amilcar Guimarães que suspendeu as eleições da Federação. De acordo com os clubes, a paralisação do pleito configurava um ato abusivo e ilegal.

No entanto, o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, julgador do pedido feito pelos clubes, avaliou que a decisão que suspendeu as eleições da FPF foi "devidamente fundamentada". Por conta disso, ele decidiu recusar a solicitação e manter a determinação do desembargador Amilcar Guimarães.

Entenda o caso

As eleições para a escolha de um novo presidente da FPF estavam marcadas para ocorrer nesta quarta-feira (20). No entanto, no dia 12 de abril a Justiça do Pará suspendeu o processo, alegando erros no processo de publicação do edital do novo pleito, assim como na formação do colégio eleitoral.

A liminar, aceita pela Justiça, alega que o edital da eleição foi publicado pela presidente da FPF, Graciete Maués. No entanto, este documento, de acordo com o candidato, deveria ser publicado pela comissão eleitoral, presidida pelo advogado Antônio Barra Britto.

Outro argumento utilizado na liminar foram as irregularidades na composição do colégio eleitoral. Ele solicita que, para as eleições deste ano, seja mantido o colégio eleitoral do pleito de 2021, que também foi anulado.

Segundo a decisão do Tribunal, a Federação deverá formar nova comissão eleitoral, apartada da atual diretoria, manter o colégio eleitoral original (excluindo apenas a Liga Esportiva Viseuense e a Liga Esportiva Municipal de São Domingos do Araguaia) e convocar novas eleições em até 30 dias - contados a partir do dia 11 de abril. O descumprimento da decisão implicará no afastamento e substituição da atual presidente em exercício, Graciete Maués, por um interventor, além de multa de R$ 50 mil.