Corte Arbitral do Esporte anula processo de Gabigol, que volta a cumprir suspensão até 2025

O caso envolvendo Gabigol teve um novo desdobramento nesta terça-feira (16/7): a Corte Arbitral do Esporte (CAS) anulou o processo do atacante devido a uma falha na intimação à União Federal, resultando na necessidade de reiniciar o julgamento. Com isso, o efeito suspensivo anteriormente obtido foi anulado, e o jogador volta a estar suspenso até abril de 2025.

Em 25 de março, o atacante do Flamengo foi suspenso por dois anos por tentativa de fraude em exame antidoping, em julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD). De acordo com o regulamento antidopagem, a pena começou a valer em 8 de abril de 2023, data da coleta dos exames no CT, apesar de o jogador ter continuado em atividade no último ano.

Portanto, ele está impedido de jogar até abril de 2025. Pouco mais de um mês após a suspensão, em 30 de abril, a defesa do atleta obteve um efeito suspensivo no CAS.

O julgamento presencial do jogador na Suíça foi adiado em junho a pedido da União Federal, que alegou não ter sido devidamente notificada e, por isso, não indicou um árbitro para o julgamento. O CAS aceitou o pedido e adiou o julgamento.

Agora, para prosseguir com o caso, o CAS anulou o processo e Gabigol perdeu o efeito suspensivo. A defesa do atacante deverá entrar com um novo pedido de efeito suspensivo ainda nesta semana. Como o Flamengo não foi notificado da anulação do julgamento, o jogador deve participar do treino de quarta-feira, mas depois não poderá frequentar as instalações do clube enquanto estiver suspenso.

O julgamento no CAS envolve três árbitros: um indicado pela defesa de Gabigol, outro pela ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, órgão da União) e um terceiro pelo CAS, que preside a mesa.

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Entenda o caso

O impasse começou ainda no julgamento do efeito suspensivo. Todo o processo no CAS gera um custo judicial que deve ser dividido entre as partes. Na ocasião, a ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) não pagou a sua parte dos custos judiciais e perdeu o prazo para a indicação do árbitro, alegando que não recebeu intimação.

A defesa de Gabigol foi notificada e pagou o valor restante para dar continuidade ao processo. O CAS indicou um árbitro para compor a mesa, formada por dois ingleses e um suíço. O trio concedeu, por unanimidade, o efeito suspensivo, permitindo que o atacante voltasse a atuar.

O julgamento do mérito, marcado para a primeira semana de junho, seguiria a mesma dinâmica, com os mesmos três árbitros participando da audiência e tomando a decisão. No entanto, a ABCD junto à União solicitou o adiamento, alegando que um dos árbitros não foi indicado pela acusação. A tendência é que seja formado um novo trio de árbitros para o novo julgamento.

Gabigol optou por participar presencialmente da audiência em junho, e o adiamento frustrou o atleta e seus representantes. Durante a audiência, os árbitros iriam ouvir as partes, analisar provas e colher os depoimentos do atleta e das testemunhas. O depoimento de Gabigol é visto como crucial. Em casos de urgência, o CAS publica um resumo da decisão e anexa os fundamentos completos semanas depois. A defesa entendia que a decisão seria divulgada posteriormente.

Gabigol tem contrato com o Flamengo até dezembro deste ano e desperta interesse do Palmeiras. Na última quinta-feira (11/7), após a derrota para o Fortaleza, o jogador disse que deixará o Rubro-Negro ao fim desta temporada.

"Em comum acordo, a gente conversou, decidiu esperar um pouquinho. Como todos souberam, houve algumas negociações. Como decidimos que vou embora em dezembro, voltei ao jogo, fiquei muito feliz em entrar hoje. Pena que não foi com vitória", disse o jogador.