Atletas do Parazão são orientados por sindicato a não aceitar redução salarial no período de paralisação; entenda

A incerteza quanto à sequência do Campeonato Paraense 2020, paralisado como uma das medidas de não propagação do corona vírus, acarreta uma série de dúvidas trabalhistas oriundas dos contratos de atletas com os clubes do futebol. Há um auxílio feito aos jogadores pelo Sindicato dos Atletas de Futebol do Pará. O presidente da entidade é Oberdan Lima, ex-jogador de sucesso de Paysandu e Remo. Hoje, Oberdan tem 54 anos. 

O ex-atleta explicou como se dá o trabalho do sindicato. "São considerados filiados todos os atletas que participam de competições estaduais e nacionais pelas equipes do Pará. Não cobramos nenhuma importância com relação a ajuda ao sindicato", informou. "Sempre fazemos funcionar o sindicato com às nossas custas ou com a ajuda Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf)". Recentemente, o Governo Federal, na administração do atual presidente, Jair Bolsonaro, tentou vetar uma Medida Provisória que proibia desconto salarial sindical direto na folha. A medida não teve apoio no Congresso e não vigorou a partir de julho de 2019. 

Cenário 

Nos clubes de menor porte, excetuando-se Paysandu e Clube do Remo, em geral, os contratos têm validade de três meses e são rescindidos ou prorrogados com o término da competição. Há algumas agremiações, como o Águia de Marabá, que anunciaram encerramentos de contratos. Outros, como o Clube do Remo, divulgaram uma tentativa de antecipar às férias dos jogadores. Não há qualquer tipo de previsão, minimamente confiável, de retomada das atividades. Nos bastidores, há quem comente o encerramento prematuro do campeonato.   

Este cenário revela a relevância da orientação de advogados. O Sindicato presta esse tipo de contribuição por meio do advogado Fábio Furtado Santos, especialista em Direito Processual e Direito Desportivo. Atletas de Remo e Paysandu estiveram reunidos em videoconferência. "Na verdade são sugestões formuladas com os atletas", disse Oberdan, informando que são utilizados aplicativo de mensagem para evitar contato físico - como prega os especialistas sendo uma forma de evitar a propagação de Covid-19. "Temos estado em contato com eles, principalmente, com os capitães das equipes. Fazemos reuniões no começo do ano nos clubes. Forma-se grupos de aplicativo de mensagens e vamos entrando em contato". 

Em documento assinado por Oberdan e Fábio, o Sindicato discorda de férias (dada às incertezas do calendário) e redução salarial. A entidade propõe: pagamento integral dos salários de março, gozo de férias  somente 20 dias de férias (de 01 a 20/04/2020) , sendo que no período de férias os atletas sejam isentos de toda e qualquer atividade/vinculo, além de adiantamento de recursos de patrocinadores de competições para auxiliar a quarentena do atleta.

Serviço 

O atleta que se sentir prejudicado pode entrar em contato com Oberdan por meio do telefone 98425-0792.