Independente pede a suspensão do Parazão por conta de processo envolvendo Tuna e Capitão Poço; veja
Clube foi até a justiça comum, que deu causa para o time e ordenou que o STJD refaça o julgamento
A bola ainda não rolou pelo Campeonato Paraense, mas fora das quatro linhas já há polêmica. O Independente de Tucuruí solicitou à Federação Paraense de Futebol (FPF) a suspensão do Parazão antes mesmo do início da competição. O pedido do clube é baseado em uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), que determina que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) refaça o julgamento que revogou a perda de pontos da Tuna Luso e do Capitão Poço na disputa da última temporada determinado pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJDPA).
O Independente de Tucuruí foi um dos clubes rebaixados para a Série A2 do Parazão após a avocação do STJD, que revogou a perda de pontos da Águia Guerreira, do CAP e do Bragantino. A punição foi revertida em multas para os clubes. Com isso, o time recorreu à Justiça comum, visto que o caso já teria passado por todas as instâncias no âmbito esportivo, para pedir a anulação da decisão.
Na última segunda-feira (14), a juíza Lailce Ana Marrom, titular da 9ª Vara Cível da Capital, acatou o pedido do Independente e declarou a nulidade absoluta do acórdão publicado pelo STJD que havia revogado a decisão do TJD-PA, a qual previa a perda de pontos.
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A magistrada entendeu que o julgamento do STJD ocorreu sem respeitar o direito de defesa e determinou que o processo retorne ao órgão para ser julgado novamente, desta vez garantindo que o Independente seja ouvido.
“Julgo procedente o pedido do Autor para declarar a nulidade absoluta do acórdão proferido pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na sessão de 21 de março de 2025, nos autos do Processo nº 052/2025 (e apensos Processos 009, 010, 012 e 013/2025), na parte em que julgou o mérito dos Recursos Voluntários, por flagrante violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa (Art. 5º, LV, CF/88). Em consequência, determino o retorno imediato dos autos ao Pleno do STJD para que proceda a novo julgamento dos Recursos Voluntários, devendo, antes, intimar pessoalmente o Independente Atlético Clube (ou seu patrono) para apresentar contrarrazões e garantir a devida publicidade da pauta de julgamento”, diz a decisão.
O clube encaminhou o pedido de suspensão do Parazão à federação, pois a juíza também determinou que voltem a valer as decisões da 3ª Comissão Disciplinar do TJD-PA, que haviam punido Capitão Poço e Tuna Luso com perda de pontos, além de determinar que a FPF comunique oficialmente os clubes envolvidos. Com isso, o Independente defende que não existe, neste momento, uma decisão válida que o coloque fora da elite do futebol paraense.
Outro pedido
Conforme informação repassada ao Núcleo de Esportes de O Liberal, o Independente estaria entrando com outro processo que pede a desfiliação do Cametá da FPF. Segundo foi apurado, o clube de Tucuruí aponta que a equipe estaria em desacordo com algumas regras da federação.
O que diz a FPF
Em contato com o Núcleo de Esportes de O Liberal, o presidente da FPF, Ricardo Gluck Paul, comentou o pedido de suspensão do Parazão e garantiu que, até nova decisão do STJD, a competição não será paralisada.
“Não vamos suspender o campeonato. Não há pedido de exclusão de time, suspensão de campeonato ou anulação do processo do STJD. O STJD tem a própria governança e não existe nenhum pedido de paralisação”, afirmou Gluck Paul.
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