Lei Seca resulta em 53 autuações em estabelecimentos no Pará

A Lei Seca está em vigor em todo Pará durante o segundo turno das eleições municipais deste domingo (27/10). Até o momento, 100 estabelecimentos foram fiscalizados, resultando em 53 autuações administrativas e no fechamento de um local que descumpria a portaria. A intensificação das fiscalizações da Lei Seca faz parte da “Operação Eleições 2024”, promovida pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) em Belém e Santarém, cidades onde os eleitores escolhem prefeito e vice-prefeito neste domingo.

Estabelecida por portaria da Polícia Civil, a medida proíbe a venda e distribuição de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, boates e demais estabelecimentos comerciais, bem como por vendedores ambulantes, entre meia-noite e 18h. A ação visa manter a ordem e prevenir incidentes que possam interferir no processo eleitoral, reforçando a segurança dos eleitores.

Segundo a Segup, a “Operação Eleições 2024” conta com o apoio de aproximadamente 1.740 agentes de segurança, distribuídos entre a Região Metropolitana de Belém (RMB) e Santarém, monitorando as principais vias e zonas eleitorais. O efetivo conta com o suporte de embarcações e aeronaves, além de videomonitoramento em tempo real das áreas de maior concentração de eleitores.

As ações integradas das forças de segurança no 2º turno das eleições municipais tiveram início às 7h nessas duas localidades. Toda a ação está sendo monitorada pelos Centros Integrados de Comando e Controle Estadual e Regional, instalados nas duas cidades. O centro instalado no município do oeste paraense fornece as informações ao comando estadual, por meio do sistema de monitoramento alimentado com os dados da região, e o Centro Integrado do Estado repassa as informações ao CICC nacional pelo sistema Córtex.

A atuação do Departamento de Trânsito Estadual (Detran) está presente na Região Metropolitana de Belém e interior do estado, garantindo o controle de equipes em campo, por meio da sala de comando, que identificará os fatores de risco para a segurança viária e fará, a partir daí, o controle de fluxo, interdição e desobstrução de vias, quando necessário, além do controle de acesso ao local de apuração dos votos, também caso haja necessidade. Caso ocorra algum acidente, o município deverá ser acionado para desobstruir a via e garantir a fluidez. O Detran poderá ser acionado em situações de crime de trânsito ou que envolvam veículos oficiais. 

Ocorrências - Desde o início do pleito eleitoral até às 10h nenhuma ocorrência foi registrada relacionada a crimes eleitorais.

Videomonitoramento - Por meio das câmeras do Centro Integrado de Operações (Ciop), o videomonitoramento está sendo feito no CICC, em tempo real, dos principais corredores de veículos e de pessoas, além dos principais locais de votação na Capital e Santarém, utilizando 271 câmeras na Região Metropolitana e 25 em Santarém, além das imagens dos 18 totens de segurança instalados em Belém, e também, dos 8 totens instalados na cidade de Santarém. 

A Segup informou que os boletins de segurança serão atualizados ao longo do dia, mantendo a transparência e a comunicação direta com a população sobre o andamento da operação e eventuais ocorrências.