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VÍDEO: Veja como saber se você foi contemplado com o auxílio de R$ 2 mil do governo estadual

Benefício é destinado para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais paraenses

Keila Ferreira

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais que fazem parte da lista de atividades alcançadas pelo Programa Incentiva + Pará podem verificar, a partir deste sábado (27), se vão receber os R$ 2 mil de auxílio do Governo do Estado.

De acordo com a titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Hana Sampaio Ghassan, a gestão estadual já tem a relação das cerca de 31 mil empresas que atendem aos critérios necessários e terão direito ao auxílio. A ajuda financeira é destina a bares, lanchonetes, academias, arenas, agências de viagens e outros segmentos impactados pela pandemia.

No vídeo, Hana Sampaio Ghassan detalha quem tem direito ao benefício e quando será o pagamento. Veja:

 

 

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Ao contrário do Fundo Esperança, financiamento especial oferecido pelo Governo que esgotou rapidamente sem que muitas empresas conseguissem acessá-lo, o Programa Incentiva + Pará conta com recurso (em torno de R$ 60 milhões) para atender a todos que se enquadram nos critérios. A partir deste sábado, as empresas devem acessar o site do Banpará ou Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e, com o número do CNPJ, consultar se está apta ao programa. Em seguida, deve informar o número da conta bancária (da empresa), onde será feita a transferência dos recursos.

“Vai ser feita essa checagem e a conta tem que estar ativa, para que possa transferir esse recurso direto para as empresas. Sem burocracia, sem ter que se dirigir para agências”, explica Hana. “O Fundo Esperança era financiamento para micro e pequenos empresários, mas não tinha categoria específica. Como (o Incentiva + Pará) é só para essas atividades, pudemos mensurar e verificar quantas empresas (vão receber)", completou. 

Ainda de acordo com a titular da Seplad, o benefício abrange os microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas da lista de atividades selecionadas, em todo o Pará, e não apenas nas cidades em lockdown. O Governo também já está contando com as empresas de turismo, incluídas entre os segmentos que vão receber o auxílio a partir de emenda aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

O projeto apresentado pelo governo no parlamento estadual e aprovado nesta terça-feira garante o apoio financeiro no valor de “até” R$ 2 mil, mas Hana Ghassan informou que esse valor é o mesmo para todos os que vão receber o auxílio e será pago em cota única.

Pelo projeto aprovado na Alepa, têm direito ao benefícios aquelas empresas que estejam na condição de ativas no Cadastro Nacional da Pessoa jurídica (CNJP) e no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins da Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA). 

Trabalhadores Autônomos

Em entrevista à redação integrada de O Liberal, a secretária Hana Sampaio Ghassan também falou sobre o auxílio de R$ 500 que será pago, em cota única, pelo governo aos trabalhadores de diversas categorias impactadas pela crise econômica, entre elas garçons, manicures, barbeiros, cabelereiros, maquiadores, músicos e educadores físicos autônomos. Neste caso, receberão a ajuda os profissionais que vivem nos municípios em lockdown.  

Com os auxílios financeiros para pessoas físicas, o Governo espera alcançar 210 mil trabalhadores, injetando cerca de R$ 100 milhões na economia. Os benefícios integram o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, anunciado no último dia 15, pelo governo estadual. A partir desta quinta, os profissionais devem acessar os sites da Sedeme, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), da Secretaria de Cultura (Secult) ou do Banco do Estado do Pará para preencher o formulário eletrônico. 

Hana explica que o cadastro foi divido em categorias, começando com músicos e outros profissionais da área, como técnicos de iluminação, operadores de áudios, Djs e assistente de palco.

A titular da Seplad afirma que esses benefícios e as medidas tributárias anunciadas pelo Governo fazem parte do pacote econômico de R$ 500 milhões, que representa o maior pacote de ajuda econômica entre os estados do País, durante a pandemia. “É um esforço que nós estamos fazendo graças ao equilíbrio fiscal do Estado, a poupança que nós temos feitos. A gente está conseguindo ajudar não só na parte da saúde, mas também a população, para que ela possa garantir a renda para o seu sustento”, concluiu Hana Ghassan.

Economia
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