TRT 8 realiza Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021

A Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista acontecerá no período de 20 a 24 de setembro com o objetivo de solucionar os processos que estejam dependendo de conciliação entre as partes e execuções de decisões já proferidas. As audiências serão realizadas, preferencialmente, de modo telepresencial. Os interessados em participar devem realizar a solicitação pelo e-mail cejusc.belem@trt8, pelo WhatsApp do Cesjuc 4008-7138 ou pelo portal do TRT8.

O evento terá como tema “Cada solução, um recomeço”. A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Belém, Amanaci Giannacci, ressalta que o destaque das atividades é proporcionar um novo recomeço para todos os jurisdicionados.

 "Com a solução do processo, as partes 'virariam uma página', superariam o litígio. Como temos um passivo muito grande de execuções, destacar que elas podem ser solucionadas, que o trabalhador receberá seu crédito e o empregador poderá organizar as finanças do seu empreendimento pagando sua dívida", pontua a juíza.

Este ano, pela primeira vez, haverá dois eventos simultâneos da Semana de Conciliação e Execução Trabalhista devido a pandemia, que impediu a realização do evento no ano passado. 

"A principal diferença entre as duas semanas, é que na Conciliação se busca a resolução de processos pela composição entre as partes e a abordagem para conciliação parte da análise das provas apresentadas, da jurisprudência acerca da matéria debatida, dos riscos para cada parte em prosseguir, dentre outros aspectos. Já na Execução, temos um débito constituído e imutável pela força da decisão transitada em julgado", detalha a magistrada.

A juíza do Trabalho Amanaci Giannaci destaca que a realização da Semana é importante neste momento de desaceleração da economia, permitindo que o empregado receba de fato o seu crédito e o empregador tenha meios para pagar o seu débito. 

"Destaco que o risco na demora para o empregado não significa que este vai abrir mão de valores já assegurados, mas fazê-lo ver que um parcelamento pode fazer com que receba seu crédito antes da venda de um bem imóvel penhorado que pode aguardar por muito tempo um comprador". 

Na região sudeste do Estado do Pará, na cidade de Parauapebas, as audiências virtuais têm facilitado a vida das partes envolvidas no processo. A juíza do trabalho e coordenadora do Cejusc de Parauapebas, Suzana Affonso, observa que as audiências virtuais tiveram uma resposta positiva da Ordem dos Advogados do Brasil na região. 

"Logo no início foi uma novidade para todos, mas hoje já nos adaptamos a este novo normal, as audiências virtuais têm participação de todos, advogados, trabalhadores, representantes de empresas. Todas as partes envolvidas no processo judicial". O Cejusc Parauapebas atende às cidades próximas como: Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Canaã dos Carajás.