Trabalho doméstico no Pará reúne 196 mil pessoas; 85% não têm carteira assinada

O trabalho doméstico segue como uma das atividades mais relevantes — e, ao mesmo tempo, mais precarizadas — do mercado de trabalho no Pará. Dados divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) mostram que cerca de 196 mil pessoas estavam ocupadas na função no estado no quarto trimestre de 2025. Desse total, mais de 85% atuavam sem carteira assinada.

O levantamento foi produzido no âmbito do Observatório do Trabalho do Pará, em parceria com o governo estadual, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), do IBGE. A divulgação ocorre às vésperas do Dia Nacional dos Trabalhadores Domésticos, celebrado na próxima segunda-feira (27/4), data que reforça o debate sobre formalização e garantia de direitos à categoria.

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No cenário nacional, o Brasil registrou cerca de 5,57 milhões de trabalhadores domésticos no mesmo período, o equivalente a 5,4% do total de pessoas ocupadas. Na Região Norte, eram 416 mil trabalhadores, ou 5,1% dos ocupados. O Pará concentra 47,1% de toda a força de trabalho doméstica da região, liderando entre os estados nortistas.

Apesar da relevância numérica, os dados indicam uma redução no contingente de trabalhadores domésticos em relação ao ano anterior. No Pará, houve queda de 3,4% entre o quarto trimestre de 2024 e o mesmo período de 2025, passando de 203 mil para 196 mil pessoas. A retração também foi registrada na Região Norte (-6,1%) e no Brasil (-5,2%).

Os números também mostram a predominância de jornadas elevadas no estado. Cerca de 41,2% dos trabalhadores domésticos atuam entre 15 e 39 horas semanais, enquanto 35,3% cumprem jornadas entre 40 e 44 horas. Outros 7,1% trabalham 49 horas ou mais por semana, o que indica situações de sobrecarga.

A realidade da informalidade é refletida na trajetória de trabalhadoras como a paraense Maria Iliene, que atuou por 27 anos como doméstica — sendo pelo menos 15 deles sem carteira assinada. “Trabalhei por 27 anos como doméstica. Foi um período muito importante para mim, em que aprendi bastante com a vida. Sempre me dediquei muito ao meu trabalho, cumpri horários e procurei fazer tudo da forma correta. Como em qualquer profissão, existem pontos positivos e negativos. Entre as dificuldades, está a necessidade de atender às exigências dos patrões. Por outro lado, o trabalho também traz aprendizados importantes, como a convivência, a construção de relações e até de parcerias. Tudo isso faz parte da experiência”, relata.

Predomínio feminino e perfil etário

Além da informalidade, o perfil da categoria evidencia forte desigualdade de gênero. No Pará, 94,2% dos trabalhadores domésticos são mulheres, o equivalente a aproximadamente 185 mil pessoas. Os homens representam apenas 5,8% da ocupação.

Em relação à idade, a maior concentração está nas faixas adultas. Trabalhadores entre 30 e 39 anos somam 27,9% do total, seguidos por aqueles entre 40 e 49 anos, com 27%. Juntas, essas duas faixas representam mais da metade da categoria no estado.

Informalidade ainda predomina

A informalidade segue como a principal característica do trabalho doméstico. No Pará, cerca de 167 mil trabalhadores da categoria não possuem carteira assinada, o que representa 85,2% do total — índice superior à média nacional, de 75,4%.

Na Região Norte, a informalidade também é elevada, atingindo 83,4% dos trabalhadores domésticos. Entre os estados, os maiores percentuais foram registrados no Acre (88,9%), Amazonas (86,3%) e Pará (85,2%).

A ausência de vínculo formal compromete o acesso a direitos trabalhistas básicos, como férias remuneradas, 13º salário, FGTS, aposentadoria e seguro-desemprego, além de dificultar a regulamentação da jornada de trabalho.

Desafios estruturais

Mesmo com avanços legais, como a ampliação de direitos garantida pela Emenda Constitucional nº 72/2013 e pela Lei Complementar nº 150/2015, o Dieese avalia que a categoria ainda enfrenta obstáculos significativos para a efetivação dessas garantias.

O estudo conclui que o trabalho doméstico permanece marcado por desigualdades estruturais, com forte feminização, elevada informalidade e jornadas extensas. O enfrentamento desse cenário passa, segundo o órgão, pelo fortalecimento da fiscalização, pela ampliação da formalização e pela valorização efetiva da atividade, considerada essencial para o funcionamento cotidiano de milhares de famílias.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia