Taxação do Sol: redução na conta de luz ficará menor para quem usa energia solar; entenda

Quem deseja utilizar a energia solar para diminuir a conta de luz precisa correr para garantir os maiores benefícios desse tipo de projeto. Isto porque, neste ano, foi publicada a Lei nº 14.300/2022, o Marco Legal da Geração Distribuída, conhecida como “Lei da Taxação do Sol”, que vai aumentar a taxação para quem instalar painéis de energia solar em suas residências ou empresas a partir de 2023.

Segundo a nova legislação, quem instalar painéis solares, a partir de 7 de janeiro de 2023, passará a arcar com os custos de distribuição, cobrança que hoje ainda não é realizada. Esse percentual ainda não está definido, mas estima-se que deva ficar em torno de 30% a mais no bolso do consumidor.

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Por outro lado, quem adquiriu o sistema de geração de energia solar antes dessa data permanecerá isento da chamada “taxação do sol” até 2045. Para o empresário e filiado ao Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Daniel Sobrinho, embora, a partir do ano que vem, passe a incidir um custo maior para o consumidor, isso não inviabilizará esse tipo de iniciativa. 

“Para se ter ideia, desde que comecei a trabalhar com isso, em 2015, o preço de um projeto já caiu pela metade. A tendência, portanto, é de queda. Com a segurança jurídica que a legislação trouxe, equipamentos e tudo o que envolve o negócio, sem dúvida, devem ficar mais baratos, então, o consumidor não precisa ter tanta preocupação assim”, ponderou.

No entanto, Daniel reconhece que o cenário atual é mais vantajoso para o consumidor, daí uma grande procura para quem pretende garantir a tarifa mais barata por pelo menos 20 anos. “Se você fizer o projeto até janeiro do ano que vem ainda pega o melhor cenário, então, há, sim, muita gente procurando”, afirmou ele, que dirige a DSE Engenharia, empresa do ramo que trabalha com todo o processo de instalação de painéis solares.