Sefa apreende carga irregular avaliada em R$ 338,023 mil no porto fluvial de Oriximiná

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam bebidas e produtos do gênero alimentício que viajavam sem nota fiscal em uma embarcação no porto fluvial do município de Oriximiná. A carga avaliada em R$ 338,023 mil foi apreendida no domingo (8) pela equipe da coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, em Óbidos, na mesma região de Oriximiná.

Foram confiscadas 44.820 cervejas em lata; 9.192 cervejas long neck; 13.680 refrigerantes de dois litros; 4.200 refrigerantes em lata; produtos de higiene, goiabada; carne enlatada, baterias e lubrificantes de carro. A carga sofreu seis Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 143,566 mil, referente a ICMS mais multa. 

Os produtos vinham de embarcação do estado do Amazonas e seriam descarregados em Oriximiná para abastecer o comércio local. Segundo a equipe da unidade do Tapajós, a fiscalização tem se deslocado às cidades vizinhas de Santarém, com lanchas, para ampliar o controle sobre as mercadorias que são transportadas irregularmente.    

“A alíquota do ICMS para cerveja é de 30% e para refrigerante é de 21%, e para os demais produtos a regra geral é cobrar 17%. Ou seja, a fiscalização coíbe a tentativa de sonegação do imposto de produtos com alto valor”, explicou o coordenador de Mercadorias em Trânsito de Belém, Volnandes Pereira.