Saiba quem terá direito ao auxílio para caminhoneiros e taxistas no Pará

Pagamentos das seis parcelas do benefício começam em agosto e seguem até dezembro

Fabrício Queiroz

05.08.22 7h30

Caminhoneiros e taxistas recebem as duas primeiras parcelas do auxílio no mês de agosto (Igor Mota / O Liberal)

Motoristas de taxi e caminhoneiros começam a receber o auxílio emergencial criado pela PEC Kamikaze a partir da próxima semana. O calendário de pagamentos inicia em 9 de agosto para os caminhoneiros e 16 de agosto para os taxistas, seguindo com datas específicas para cada categoria até dezembro, quando o benefício será encerrado.

Segundo o Governo Federal, os programas sociais devem injetar R$ 7,4 bilhões na economia brasileira com o pagamento de vouchers mensais de R$ 1 mil. Os primeiros beneficiados serão os caminhoneiros, que receberão as parcelas referentes aos meses de julho e agosto no dia 9, somando R$ 2 mil.

Para isso, é necessário que os trabalhadores tenham cadastro como Transportadores Autônomos de Cargas (TAC) no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que é responsável pelo cadastro, informou que há 872.320 caminhoneiros com esse registro no país. Destes, entre 17 e 20 mil são paraenses, segundo estimativa do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado do Pará (Sindicam).

Já em relação aos taxistas, não há números exatos sobre a quantidade de profissionais que serão contemplados pelo Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxi) em todo Brasil, já que, segundo o Governo Federal, a listagem de beneficiados depende do envio de informações pelas prefeituras. Os critérios para ser beneficiado nesse caso incluem: ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ter alvará de prestação de serviços em vigor na data de 31 de maio deste ano.

No Pará, 70 prefeituras já enviaram seus dados ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTE). Nas maiores cidades do estado, o total de profissionais chega a 4.220, sendo 2.400 em Belém, 963 em Ananindeua e 857 em Santarém. Para eles, a primeira e a segunda parcelas serão pagas em 16 de agosto. Uma nova rodada de pagamentos ocorrerá no dia 30 de agosto para aqueles profissionais cujas informações foram enviadas até o dia 15 de agosto.

Para liberar o auxílio, o governo vai realizar, por meio da Dataprev, a análise e o processamento de dados para identificar quem está elegível ao benefício. De acordo com MTE, não é necessário que os trabalhadores realizem qualquer ação para cadastramento nos programas, já que o envio das informações dos possíveis beneficiários é de responsabilidade das prefeituras e da ANTT.

Em ambos os casos, o auxílio será depositado em conta poupança social digital que poderá ser consultada pelo aplicativo Caixa Tem. Os valores que não forem movimentados no prazo de 90 dias retornarão para a União.

Critérios para receber o Auxílio Caminhoneiro

O benefício somente será pago a quem estiver com a situação cadastral "Ativo" no RNTR-C até 31 de maio de 2022;
Também é necessário estar com o CPF em situação regular

Critérios para receber o Auxílio Taxista

Tem direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022;
É necessário ter o CPF e CNH regulares e em efetivo exercício da atividade;
Os trabalhadores devem ser titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital; ou que tenham autorização emitida pelo poder público para exercer a atividade.

Calendário de pagamento para o Auxílio Caminhoneiro