Riqueza do petróleo é dividida com o Brasil em 50 anos, diz prefeito do Rio

Nesta terça-feira, 23, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), defendeu a importância da Petrobras e do estado do Rio de Janeiro para a distribuição de riqueza no Brasil. Durante sua participação no evento Energy Summit, Cavaliere destacou que a estatal recolheu R$ 277,6 bilhões em tributos e participações governamentais no último ano. Desse montante, cerca de R$ 25 bilhões foram direcionados ao estado do Rio de Janeiro, em um contexto de disputa por royalties que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O prefeito ressaltou que, mesmo com a arrecadação expressiva da empresa, o “pacto da Constituinte de 1988 faz com que o ICMS leve o Estado de São Paulo a arrecadar mais do que o Rio”. Cavaliere reiterou que a riqueza gerada pelo estado vem sendo “dividida com o Brasil ao longo dos últimos 50 anos”.

Disputa de Royalties no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando ações que questionam a forma de distribuição dos royalties do petróleo. Essas ações também abordam a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que previa a ampliação dos repasses para estados e municípios que não são produtores. A aplicação dessa norma está suspensa desde 2013, por uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia.

No julgamento retomado em maio, a relatora votou a favor da manutenção do modelo de distribuição atual e pela inconstitucionalidade da lei em questão. Contudo, o ministro Flávio Dino solicitou pedido de vista quando a análise do caso começava a progredir, suspendendo novamente a discussão sobre o tema.

Contribuição Financeira do Rio

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) realizou uma análise que aponta a contribuição significativa do estado. Com base nos dados de 2025, o Rio de Janeiro contribuiu com aproximadamente R$ 64 bilhões em ICMS, que foram pagos a outros estados do país.

Segundo a Firjan, o estado do Rio e seus municípios acumulam mais de R$ 26 bilhões em perdas de receitas. Essa redução é decorrente das alterações no modelo de compensação, que surgiram com a adoção do regime de partilha.

Cavaliere ainda contestou a percepção de que a produção de petróleo fluminense seja resultado de “acaso da sorte”. Ele afirmou que o setor é “fruto de muito esforço, de muito planejamento, de muito trabalho, de muita atração de talentos”.

Rio de Janeiro e Inteligência Artificial

Em outra frente, o prefeito reafirmou a visão de que a cidade do Rio de Janeiro tem potencial para se consolidar como um expoente em Inteligência Artificial (IA). Ele argumenta que a cidade possui “vantagens competitivas ímpares” para isso.

Entre essas vantagens, Cavaliere citou a base industrial existente, os recursos energéticos disponíveis, o fácil acesso à água e a presença de talentos qualificados. Atualmente, a discussão interna na prefeitura foca nas medidas a serem adotadas para capitalizar essa oportunidade e posicionar a cidade no cenário da economia tecnológica.