Desenrola: Programa do governo promete reduzir dívidas por meio de renegociação

Em meio ao alto grau de endividamento e inadimplência das famílias brasileiras, o governo federal deve anunciar, na próxima semana, o programa Desenrola, que facilitará a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil de, aproximadamente, 40 milhões de brasileiros negativados, por meio de leilões para obter o maior desconto possível nos débitos com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia.

Apenas no Pará, 65,2% das famílias estavam endividadas em fevereiro, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), produzida pela Federação do Comércio do Pará (Fecomércio-PA).

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Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Desenrola deverá constar em uma medida provisória (MP) que será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias, necessária para que o governo federal tenha autorização legal para intermediar renegociações com bancos e empresas.

Como, hoje, a maior parte das dívidas negativadas do país (66,3%) não é com bancos, mas sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia, o governo vai realizar grandes leilões que devem ser divididos por setores e negociará milhares de dívidas ao mesmo tempo. O programa valerá para consumidores negativados com renda de até dois salários mínimos e o refinanciamento poderá ser de até 60 meses.

Na avaliação do economista Nélio Bordalo, o programa é “bastante oportuno e positivo” para os consumidores que estão inadimplentes com companhias fornecedoras de água, gás e telefonia, além de lojas do comércio varejista.

Também economista e integrante da Fecomércio-PA, Lúcia Andrade diz que é preciso ver como o programa vai funcionar na prática. “Com certeza, é um programa interessante; vamos ver, realmente, como vão ficar as regras e como vai funcionar. Mas, todo e qualquer programa que venha para facilitar ou amenizar esse nível de endividamento ou atraso é importante”, ressalta.

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“Ainda como reflexo negativo da pandemia da covid-19 na economia brasileira, muitas famílias estão com dificuldades de equilibrar o orçamento doméstico, por situações de desemprego ou redução da renda familiar, portanto, será um alívio para os consumidores que ganham até dois salários mínimos”, opina.

Impactos

Isso trará, “certamente”, impacto aos cofres do governo, segundo o profissional, pois, de acordo com informações preliminares, o próprio governo irá garantir, por meio de fundo garantidor, eventuais inadimplências que venham a acontecer nesses financiamentos em nomes das pessoas que estão endividadas.

“A União vai garantir o valor principal da dívida, sendo que os bancos que entrarem no programa irão arcar com o risco dos juros que incidem nas operações de financiamento”, explica Nélio.

O problema mais grave, no entanto, é se o número de pessoas endividadas e inadimplentes continuar na mesma situação. A partir do momento em que as famílias são negativadas nos órgãos de proteção, perdem o acesso ao crédito e passam a ter menos chances de conseguir empréstimo para quitarem suas dívidas. Com isso, a conta aumenta.

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Essas pessoas também veem seu poder de compra reduzido, o que reflete na circulação de dinheiro no comércio e na prestação de serviços, ou seja, os comerciantes e os prestadores de serviços também são prejudicados em seus faturamentos pela inadimplência alta de seus clientes.

“Em uma análise mais ampla, também afeta a possibilidade de abertura de novas vagas de empregos, por exemplo, no comércio, já que o comerciante não consegue ampliar suas vendas por falta de clientes que paguem em dia suas contas e, por este motivo, não contrata novos vendedores”, opina o economista.

Esse tipo de programa, de acordo com Nélio, é importante, por abrir oportunidades para negociações de um volume elevado de dívidas das famílias. Até porque Bordalo diz que a grande dificuldade é a falta de alternativas viáveis para que as famílias saiam da inadimplência sem gerar dívidas mais elevadas para quitá-las.

“O empréstimo que a pessoa vai fazer para pagar as suas dívidas deve ser com condições de taxa de juros e prazos compatíveis com sua renda mensal, pois, além de pagar o empréstimo, ele tem as outras contas normais do seu orçamento”, argumenta. Com essa oportunidade, em condições favoráveis para pagamento e com juros justos, ele acha que o Desenrola será bem aceito pelas famílias que estão com dificuldades para honrar suas dívidas.

Confira regras e detalhes do programa Desenrola

O que é?

Programa de renegociação de dívidas

Para quais tipos de dívidas?

Com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia

Quem pode participar?

Pessoas endividadas com renda de até dois salários mínimos

Quantas pessoas serão beneficiadas?

Cerca de 40 milhões de brasileiros negativados

Qual o valor máximo da dívida?

Até R$ 5 mil

Quais serão as condições?

As dívidas terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses.

Panorama de endividamento do Pará em fevereiro de 2023

• Famílias endividadas: 61,9%
• Famílias com contas em atraso: 31,3%
• Famílias que não teriam condições de quitar dívidas: 15,6%

Fonte: Peic, pesquisa da Fecomércio-PA

Veja dicas para sair do vermelho

1. Faça uma lista das dívidas e contas que estão sem pagar. Muitas pessoas não sabem quanto devem.
2. Utilize uma planilha orçamentária, mesmo que seja no papel, para registrar mensalmente os ganhos e gastos. Com isso, será possível identificar onde dá para economizar.
3. Economize o quanto puder, principalmente em gastos que são considerados supérfluos.
4. Renegocie dívidas que tenham juros mais elevados.
5. Não faça mais dívidas até que o orçamento doméstico ou pessoal esteja equilibrado, isso leva de seis meses a dois anos, dependendo do tamanho da dívida.
6. Não deixe as dívidas chegarem a um percentual superior a 30% da renda mensal.