Prefeitura de Belém afirma que arrecadação municipal terá resultado positivo em 2021

A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) anunciou que os números preliminares da arrecadação de tributos municipais serão divulgados no mês de agosto. Em 2020, a inadimplência da população quanto ao pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), tributo de maior abrangência do município, atingiu quase 50% dos moradores. Para este ano, no entanto, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) assegura que haverá um incremento, atribuído pela administração aos avanços da vacinação contra a covid-19 na capital paraense e de ações de promoção da adimplência pelo poder público.

Para o diretor geral da Sefin, Mauro Gaia, um fator determinante para o aumento da arrecadação deverá ser a prática implementada pela atual gestão da Prefeitura de Belém de intensificar o envio de notificações aos contribuintes inadimplentes. “Muitas vezes o contribuinte acaba priorizando outras dívidas, colocando em segundo plano o pagamento dos impostos. Quando ele recebe a notificação, fica mais presente o valor e a obrigação, o que faz com que os pagamentos sejam feitos com maior regularidade”, assegura.

Mauro Gaia afirma também que a autorização de pagamento de tributos com cartões de débito e crédito, divulgada pela Prefeitura nesta quarta-feira (14), tem como objetivo facilitar aos cidadãos o cumprimento dos compromissos tributários.  O Decreto 101.429, que regulamenta a medida, foi publicado no Diário Oficial do Município de Belém (DOM) nesta terça-feira (13). “Já vínhamos observando a vontade do contribuinte de poder utilizar os cartões para poder pagar impostos, já que é a forma com que paga outras contas. Por isso, acreditamos que estabelecer essa facilidade fará com que tenhamos crescimento na adimplência. Neste primeiro semestre do ano, tivemos melhoras na economia, por isso acreditamos que a tendência é de aumento da arrecadação”, declara o diretor.

A nova forma de pagamento abrange todos os tributos geridos pela Sefin, como Taxa de Licença Para a Localização (TLPL), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) pessoa física e pessoa jurídica e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Depois da publicação do decreto, a Sefin fará o chamamento das empresas administradoras de cartões, através de um edital, para que elas se habilitem a firmar um contrato com a Prefeitura Municipal para que a população possa ter mais essa opção de pagamento”, explica Mauro Gaia. O processo levará de 60 a 90 dias para entrar em vigor.

Para os próximos meses, além da expectativa de maior circulação de pessoas e mercadorias em Belém, em razão da imunização dos moradores contra o coronavírus, Gaia adianta que um novo programa será anunciado pelo prefeito Edmilson Rodrigues para contribuir com o aumento da arrecadação. “Anunciaremos um programa de recadastramento voluntário, para que a atualização dos dados seja feita, cumprindo essa que é uma obrigação importante do contribuinte para que seja garantida a segurança jurídica da tributação. A medida foi pensada a partir de pedido do prefeito e trará benefícios para quem fizer o recadastramento voluntariamente”, afirma.