Prefeitura de Belém concede abono de até R$ 9 mil para profissionais de educação

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou nesta segunda-feira (6) um abono salarial de até R$ 9 mil para os trabalhadores da rede municipal de educação da capital, que é formada pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) e pela Fundação Escola Bosque (Funbosque). A informação é da Agência Belém.
O benefício é resultante de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo saldo será distribuído à categoria, conforme permite a Lei 14/2020, a Lei do Fundeb, e será pago independentemente do décimo terceiro salário.

O pagamento alcançará profissionais de educação municipal concursados e temporários, entre professores, merendeiras, porteiros e outros que atuam na rede de ensino municipal e será proporcional ao tempo de serviço no ano de 2021. Para quem está na rede desde janeiro, o valor previsto a ser repassado é de R$ 9 mil. Já servidores da educação que ingressaram na rede depois do início do ano receberão o valor correspondente ao tempo de serviço prestado no ano.

Segundo exemplificou a prefeitura, quem trabalhou o ano todo receberá o valor cheio, o equivalente a 12/12; e quem trabalhou a metade do ano, terá direito a 50% do valor ou 6/12. O cálculo é similar ao feito para o pagamento do décimo terceiro salário.
“Apesar da crise financeira no município e da pandemia, que exigiu investimentos adicionais, e abandono de anos, nós aplicaremos os 25% obrigatórios na educação, conforme determina a Constituição Federal. Estamos investindo para garantir a qualidade da educação municipal. São reformas em 77 escolas e mais seis escolas que vão ser iniciadas neste mês de dezembro. Portanto, serão 83 escolas para garantir o funcionamento digno do sistema educacional municipal”, destacou Edmilson Rodrigues, logo que anunciou o abono do Fundeb.

REAJUSTES

Segundo a prefeitura, o abono do Fundeb e as propostas de reajuste salarial e do vale-alimentação para o ano de 2022, apresentados em mesa de negociação permanente, fazem parte da política anunciada pela atual gestão de valorização do funcionalismo.

A partir de 2022, será garantido um reajuste de 9,33% na remuneração dos servidores municipais, assim distribuídos: 5% mais abono de R$ 100 em janeiro; 4,13% mais abono de R$100 em outubro aos servidores que recebem até R$1.200 de salário-base; e um aumento de 37% no vale-alimentação.

Os 2.329 servidores que hoje não recebem vale-alimentação começam a receber o benefício em outubro do ano que vem.
De acordo com a prefeitura, é o maior percentual de reajuste apresentado pela prefeitura nas últimas quatro gestões.