Posso usar o FGTS para quitar dívidas? Veja proposta do governo

O governo federal avalia a liberação de aproximadamente R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como alternativa para auxiliar trabalhadores no pagamento de dívidas. A proposta está em análise no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pode ser anunciada nos próximos dias.

De acordo com a pasta, o plano em estudo prevê ao menos duas frentes de atuação. A principal delas mira a população de menor renda, com a destinação de valores que podem variar entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões. Saiba mais a seguir.

Qual a proposta do Governo?

A primeira proposta é a liberação de R$ 10 bilhões. A ideia é permitir que esse público utilize parte do saldo do FGTS para quitar débitos em aberto, contribuindo para a redução da inadimplência no país. Por outro lado, a medida não deve alcançar todos os trabalhadores. A tendência é que pessoas com rendimentos mais elevados, na faixa de R$ 20 mil mensais, por exemplo, fiquem de fora.

O entendimento do governo é que essas faixas de renda possuem maior capacidade de reorganizar as finanças e arcar com compromissos sem a necessidade de acessar os recursos do fundo. A proposta ainda passa por ajustes internos e não teve todos os critérios definidos, mas integra um conjunto de iniciativas voltadas ao alívio financeiro das famílias e ao estímulo da economia.

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A outra frente em análise pelo governo federal prevê a liberação de cerca de R$ 7 bilhões para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS.

O público-alvo, neste caso, são pessoas que optaram por essa modalidade, foram demitidas e tiveram parte do saldo do fundo bloqueada como garantia em operações de crédito junto a instituições financeiras.

Na prática, a proposta busca destravar valores que ficaram retidos além do necessário nesses contratos. Quando o trabalhador antecipa parcelas do saque-aniversário, a Caixa Econômica Federal mantém uma parte do FGTS como garantia do empréstimo, funcionando como uma espécie de reserva para assegurar o pagamento da dívida.

Governo objetiva unificar dívidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta semana com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para definir os próximos passos da nova proposta de refinanciamento de dívidas dos brasileiros.

O plano em estudo prevê reunir débitos como cartão de crédito, crédito pessoal e outros em uma única dívida, com condições mais favoráveis. A ideia é oferecer juros menores e descontos no valor principal, que podem chegar a até 80% em alguns casos.

Considerada prioridade da equipe econômica, a proposta busca reduzir o endividamento das famílias e estimular o crédito. A renegociação deve ser feita diretamente com os bancos, o que tende a agilizar o processo. Para viabilizar os descontos, as instituições financeiras poderão contar com garantias de fundos como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), reduzindo o risco em caso de inadimplência.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)