Petróleo na Amazônia: Petrobras espera licença para simulado na Margem Equatorial ainda nesta semana

A Petrobras deve receber ainda esta semana a licença que viabiliza o andamento do processo de perfuração de um poço para exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial. A informação foi divulgada pelo gerente geral de exploração da companhia, Rogério Soares Cunha, durante um evento realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), em Belém, para apresentação de projetos do setor energético e oportunidades de negócios para os empresários locais.

Segundo o representante, foram realizadas reuniões entre a empresa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que permitiram destravar o processo de licenciamento. “Avançamos significativamente em toda a discussão. Existe a previsão da gente ter a licença para o Centro de Reabilitação e Despetrolização da Fauna, localizado em Icoaraci, essa semana. É um futuro brilhante previsto para os próximos anos no Norte do país”, adiantou Rogério Cunha.

VEJA MAIS

Essa licença seria o principal entrave para a continuidade do projeto na Margem Equatorial, especificamente na bacia Amapá Águas Profundas. Na região, a Petrobras pretende realizar a Avaliação Pré-Operacional (APO), que é um simulado em que se avalia eventuais acidentes de vazamento de óleo no mar para testar a eficácia do Plano de Emergencial Individual. Somente depois desse teste é que ocorreria a perfuração do poço.

Estrutura e mão de obra do Pará 

A APO abrange o bloco FZA-M-59, chamado de Poço Morpho, que está localizado a cerca de 175 Km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade. Apesar de ocorrer no estado vizinho, a Petrobrás necessita da mobilização de estrutura e mão de obra do Pará, de onde partirão as embarcações de apoio ao exercício e onde fica o centro que dará apoio ao atendimento de animais. Inicialmente, o simulado seria realizado em dezembro do ano passado, mas foi adiado e agora trabalha-se com a perspectiva de perfuração ainda no primeiro trimestre de 2023.

Apesar da indicação positiva, a Semas informou ao Grupo Liberal que o empreendimento continua em análise interna, seguindo os tramites previstos no artigo 14 da Resolução 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “O prazo legal para análise de licenciamento é de até seis meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e/ou audiência pública, quando o prazo será de até 12 meses. No dia 19 de janeiro, a Semas notificou a empresa a fim de complementar informações ao processo, com prazo de 15 dias, para análise e deliberação”, afirmou a secretaria.

Negócios 

Vislumbrando o início das explorações petróleo e gás nas bacias do Pará-Maranhão e Pará-Amapá, uma comitiva da Petrobrás foi convidada para tratar das oportunidades de negócio no setor e orientar as empresas locais sobre os procedimentos para atuarem como fornecedoras da companhia.

Participaram o gerente geral de Exploração, Rogério Cunha; a coordenadora de exploração, Ana Helena Anaisse; o consultor de exploração; Cezar Carneiro; e a gerente de Mudanças Climáticas, Raquel Coutinho, que abordaram os projetos para a Margem Equatorial e as estratégias para transição energética. Em outro momento, o gerente geral de relacionamento com mercado fornecedor da Petrobras, Márcio Pereira, destacou a agenda Ambiental, Social e de Governança (ASG) da estatal, além das plataformas utilizadas para aquisição de bens e serviços.

Empresários conheceram plataforma de oportunidades de negócios com a petrolífera (João Barros / Ascom Fiepa)

De acordo com ele, o compliance, isto é, a conformidade das empresas com normas legais e as diretrizes da petrolífera, é um dos pilares para seleção dos negócios parceiros. “Para nós, segurança é um valor inegociável. Nós temos que trabalhar juntos dentro dessa cultura de segurança. A Petrobras sempre incentiva o mercado fornecedor, mas é importante que as empresas adotem as melhores práticas disponíveis e qualifiquem o seu pessoal sempre com essa orientação”, acrescentou Pereira.

Para José Maria Mendonça, vice-presidente executivo da Fiepa e presidente do Centro das Indústrias do Pará (CIP), os investimentos previstos com a Margem Equatorial são estratégicos para o desenvolvimento da capital e de todo o estado, que atuariam como bases para as diversas operações. “É um upgrade que Belém vai ter. Vão se fazer muitos negócios. Todos os setores vão ser beneficiados, inclusive o comércio. Estamos juntos nessa empreitada”, afirmou.

Já o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA), Alex Carvalho, considera que as perspectivas de novos negócios são animadoras e contribuirão para dinamizar e qualificar a economia local. “Nós temos potenciais muito fortes para atender muitas das demandas que virão, principalmente às ligadas diretamente à indústria da construção. É óbvio que o setor de óleo e gás tem critérios de segurança envolvendo a preservação ambiental, por exemplo, que são extremamente rigorosos, mas já estamos buscando modelos de capacitação”, comentou.