Paralisação do setor madeireiro inicia nesta terça-feira (14), em Vila do Conde, Barcarena

Um protesto organizado por um grupo de profissionais do setor florestal brasileiro, em conjunto com trabalhadores e empresários do comércio de exportação de madeira, será realizado no município de Barcarena, próximo ao porto de Vila do Conde. Em manifesto encaminhado, ontem, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup/PA), o movimento autointitulado “Setor florestal unido e Madeira Legal” notificou o Governo do Pará de que irá parar até a próxima sexta-feira (17).

A organização estima que devem participar da mobilização mais de 100 carretas e mil trabalhadores, “sendo advertido aos presentes do uso necessário de máscaras, de não portarem armas, vedado ainda o emprego de vandalismo ou violência e fica assegurado passagem de carros particulares, pedestres, ambulâncias, ônibus de passageiros, transporte de animais e outros”, diz o texto.

O motivo do protesto é a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) em emitir autorizações para exportação de madeira. Os representantes do movimento afirmam que há mais de 90 dias nenhuma operação de exportação é autorizada pelo Instituto, o que coloca em risco a sobrevivência do setor e a renda de seus trabalhadores, já que a paralisação ameaça o emprego de cerca de 90 mil pessoas, segundo o documento enviado à Segup.

O empresário Leandro Rymsza afirma que já concedeu férias coletivas a empregados e que pode começar a demitir. “Nós precisamos de uma solução imediata, o setor está vivendo uma tragédia. Ninguém ficar três meses sem vender. É a maior crise da história”, frisa.

O presidente da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado (Aimex), Eduardo Leão, explica que a Aimex não é idealizadora do movimento, mas apoia a mobilização e reconhece sua legitimidade. “O movimento faz parte da luta que estamos travando. O Ibama nacional está fazendo a regulação do setor, tentando fazer a adequação para que as exportações voltem à normalidade, mas infelizmente a superintendência do Pará não emite nenhuma autorização de exportação, causando todo esse caos no setor florestal, com base na exportação, o que atinge diretamente a Aimex”, observa.

Eduardo Leão informa que a suspensão das autorizações fez com que muitos contêineres fossem represados. “Temos empresas que estão com 100 contêineres de madeira represados. Só uma empresa. O movimento é para tentar que a gente seja atendido de alguma forma, pois o Ibama, realmente, não está conseguindo cumprir a decisão do próprio ministro Alexandre de Moraes, que regula a emissão de permissão de exportação”, demarca.  A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a exigência de pelo menos sete documentos para a exportação de madeira e ocorreu após uma operação da Polícia Federal (PF) que registrou madeiras ilegais apreendidas nos Estados Unidos e originadas do Pará, em maio deste ano.

Ibama

Em nota enviada ao Grupo Liberal, o Ibama afirma que, em razão da decisão proferida no âmbito da Petição 8975-DF junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), tem trabalhado para adotar, desde 19 de maio deste ano, todas as providências de planejamento interno para cumprimento da referida decisão judicial. “Contudo, como a decisão foi proferida sem prazo de intervalo para que o Ibama se adaptasse aos efeitos regulatórios da medida judicial, o fluxo habitual acabou sendo impactado”.

O Ibama vem mantendo tratativas com as entidades representantes do setor produtivo, a fim de esclarecer os desdobramentos da decisão judicial que ampliou a demanda documental e autorizativa para processos de exportação de madeira nativa. O Ibama manteve o setor produtivo ciente dessa situação e os servidores do órgão, tanto na sede quanto nas unidades descentralizadas, têm envidado esforços para cumprimento da decisão. Especificidades regionais também já foram diagnosticadas e estão sendo resolvidas dentro da possibilidade do órgão”, afirmou o órgão.