Pará tem taxa de saída do CadÚnico abaixo da média nacional

Um estudo inédito mostra como o enfrentamento da pobreza ainda se mantém um dos grandes desafios para o estado do Pará. O Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) analisou a saída da pobreza no longo prazo no Brasil, tendo como parâmetro, a saída do Cadastro Único no ano 2019. Foi analisado um recorte das crianças e adolescentes dependentes do Bolsa Família no ano de 2005 – atualmente chamado de Auxílio Brasil - quando foi criado o programa, e a permanência de seus vínculos com o CadÚnico já adultos.

No Pará, entre aqueles que atingiram 21 anos em 2019 e estavam no CadÚnico quando crianças e adolescentes, o percentual de saída ao longo de 14 anos foi de 59%, inferior aos índices detectados na Região Norte e no Brasil, que ficaram em 61% e 64%, respectivamente.

O CadÚnico é utilizado como variável pois foi criado para ser principal instrumento para identificar e atender as pessoas de baixa renda no país, reunindo informações sobre as famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até três salários mínimos de renda mensal. Por conta disso, o cadastro se tornou um requisito para ter acesso aos principais programas de transferência de renda em vigor no país, desde o antigo Bolsa Família até o atual Auxílio Brasil. Atualmente, o sistema com o cadastro de mais de 35 milhões de famílias.

De acordo com a pesquisa, a saída do CadÚnico pode se dar por razões como o ingresso no mercado de trabalho com renda superior ao limite definido, a falta de atualização cadastral dos que atendem aos critérios ou mesmo o falecimento dos indivíduos. Porém, o estudo indica ainda que há uma associação entre a saída do cadastro e mobilidade social. Logo, em estados com menores taxas de saída se percebe um baixo índice de ascensão social, o que caracteriza o que os pesquisadores chamam de pobreza de longo prazo.

Trata-se de uma condição em que diversas gerações da mesma família vivem em situação de pobreza, com condições de vida e oportunidades desfavoráveis, esclarece Sérgio Ferreira, diretor de pesquisas do IMDS.

Nesse quesito, o Pará teria população em maior vulnerabilidade que outros estados vizinhos. Em Rondônia, por exemplo, a taxa de saída do CadÚnico ficou em 71%, em Roraima em 70%, no Acre em 66%, no Tocantins em 61% e no Amapá em 60%, enquanto que no Amazonas o índice é igual ao paraense de 59%.

Outro aspecto que reforça essa evidência é o fato de que, no Pará, dos dependentes de 2005 do programa Bolsa Família, 12,2% estavam no CadÚnico em 2019, mas não eram mais beneficiários, enquanto 27,9% ainda permaneciam nessa condição mesmo após 14 anos. Na época, o estado contava com mais de 864 mil beneficiários e hoje tem 1.941.610 famílias paraenses cadastradas. No Brasil, a relação entre os dois grupos ficou em 14% e 20,4%.

Norte e Nordeste ainda tem baixo índice de saída

Quando se observa o aspecto regional, os melhores índices de saída de indivíduos cadastrados ficaram na Região Sul (73,8%), seguida pelo Centro-Oeste (72,2%) e pelo Sudeste (70,1%). O Norte fica em penúltimo lugar (61%), a frente apenas do Nordeste que obteve média de 57,6%.

Sérgio Ferreira explica que o acúmulo de competências formativas é determinante para que uma criança ou adolescente tenha condições de ascender socialmente por meio, por exemplo, de uma inserção mais qualificada no mercado de trabalho. Dessa forma, a taxa de saída do CadÚnico menor no Pará indicaria, segundo Ferreira, que, em 2005, o estado não reunia condições para formar crianças que sairiam da pobreza 14 anos depois.

As razões para isso são inúmeras e envolvem questões que abarcam todo o espectro de políticas sociais, como a formação educacional, a habitação, o acesso à saúde preventiva, a estrutura familiar, entre outros. “Municípios que tem deficiências nesses itens em 2005 tenderão a apresentar piores números. Então, por exemplo, municípios que tinham piores IDEB em 2005/2007 também tendem a piores taxas de saída do cadastro”, exemplifica o pesquisador.