Pará incentiva produção rural e industrialização de grãos com diferimento do ICMS estadual

O Governo do Pará instituiu, nesta segunda-feira (30), o diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com arroz, milho, feijão, soja e demais grãos destinados à industrialização no estado. A iniciativa está no decreto nº 5.290/2026, que também contempla embalagens e insumos utilizados no processo produtivo das indústrias de beneficiamento.

De acordo com o governo paraense, a iniciativa reforça a política estadual de incentivo à produção rural sustentável e à agregação de valor às cadeias produtivas locais. A intenção é criar um ambiente de negócios mais favorável para maior crescimento econômico. A proposta foi construída em conjunto com o setor produtivo e técnicos do governo do Pará.

A vice-governadora Hana Ghassan Tuma, presidiu o ato de diferimento do ICMS para o setor. Ela destacou a importância da indústria como vetor de desenvolvimento regional e o compromisso do Estado com o diálogo permanente. “Sou da área financeira, da área de planejamento e fico muito feliz de participar de eventos como este que tratam do desenvolvimento do nosso estado”.

"A gente vê, cada vez mais, que quem produz tem a força e medidas como essa garantem o apoio necessário para a produção. O estado do Pará tem tudo para ter uma produção de destaque em âmbito nacional e internacional. Temos vocação para a produção sustentável, e já mostramos que somos capazes”, afirmou Hana.

Ela também ressaltou a parceria com o setor produtivo e o trabalho técnico do governo. “Temos uma grande equipe, e isso tem feito toda a diferença. E eu quero, cada vez mais, dialogar com o setor produtivo do estado. Iremos trabalhar nos 144 municípios e vamos continuar crescendo, pois o Pará começou um caminho que não tem volta, e através do diálogo, vamos avançar cada vez mais”.

Presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Alex Carvalho, reconheceu o avanço da medida. “Registro o reconhecimento ao Governo do estado, aos secretários e à Procuradoria Geral do Estado, que de forma célere deram provimento ao que vínhamos defendendo”.

"É importante este momento em que estamos despontando com o agronegócio. É uma medida de geração de valor, de emprego e de dignidade para a população e para os municípios. O setor reconhece, na figura do governador Helder e na figura da vice-governadora Hana, elementos de fortalecimento da indústria”, disse.

Na prática, o pagamento do ICMS deixa de ser feito na venda inicial e passa a ser pago apenas na comercialização do produto industrializado. Com isso, o produtor rural pode comercializar sem a cobrança imediata do imposto, melhorando o fluxo de caixa e ampliando a capacidade de investimento.

O secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, explicou que a medida abrange toda a cadeia até a industrialização no Pará. “O diferimento do imposto será aplicado desde a saída das mercadorias do produtor rural, pessoa física ou jurídica, até as empresas adquirentes, sejam comerciantes atacadistas, cerealistas e armazenadores estabelecidos no Estado, desde que os produtos tenham como destino a industrialização no Pará. A medida representa um importante incentivo à produção rural e ao fortalecimento da cadeia agroindustrial no Estado”, destacou.