Pará é o estado com maior número de agricultores titulados pelo Incra

O Pará foi o estado com o maior número de agricultores regularizados e titulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no período entre janeiro de 2019 e agosto de 2022. Foram 92.590 documentos entregues.

Logo atrás na lista, aparecem os estados do Maranhão (54.391), a Bahia (25.644) e o Mato Grosso (25.372). No total do período, foram 404.993 documentos de titulação, expedidos para famílias no campo. Só este ano, o número já chega a 124.954. "

“Geraldo Melo, [presidente] do Incra, fez um trabalho fantástico na titulação de terras. Eles [os beneficiados] passaram a ser cidadãos e a ter dignidade e se transformaram em agricultores familiares. E fazemos isso sem usar força, com titulação. Fizemos com pessoas escolhidas por critérios técnicos”, disse o presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto, na abertura do Encontro Nacional do Agro, promovido pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, em Brasília.

Geraldo Melo Filho, presidente do Incra, lembra que a regularização garante ao produtor rural segurança jurídica no campo. Além disso, possibilita que o agricultor acesse políticas públicas de assistência técnica, créditos especiais e comercialize a produção de maneira autônoma. 

“Essa regularização também incentiva a permanência dos agricultores no campo, com mais qualificação e permitindo a sucessão familiar da terra. Contribui ainda com regularização ambiental, já que os órgãos ambientais podem identificar o titular da área onde esteja ocorrendo eventual ilícito e notificar o proprietário para suspensão das atividades irregulares”, observa ele, que destaca que a regularização também colabora no combate à fome. 

O titular do Incra observa ainda que a ação de regularização fundiária colabora para o combate à forme. “O agricultor tem a possibilidade de solicitar crédito para investir em atividades produtivas ou em infraestrutura no imóvel. Com o crédito obtido, ele poderá, por exemplo, iniciar, ampliar ou diversificar a sua produção. Também será possível adquirir equipamentos e instalar unidades para armazenamento ou processamento da produção”, declarou, destacando a importância da agricultura familiar na produção de alimentos consumidos diariamente pela população brasileira.

Titula Brasil

A maioria dos documentos são encaminhados e entregues por meio do programa Titula Brasil, do Governo Federal. Ele começa com a prefeitura, que deve solicitar ao Incra a adesão ao programa. O Instituto então verificará se há assentamentos da reforma agrária e áreas públicas federais passíveis de regularização.

Após a confirmação, é encaminhada uma minuta de acordo de cooperação técnica a ser firmado com a prefeitura, que ajuda a estabelecer o cronograma de execução. Firmado o acordo de cooperação e o plano de trabalho, a prefeitura deverá providenciar estrutura e indicar os servidores que vão atuar no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária. 

No Pará, 70 prefeituras já assinaram a cooperação. No Brasil, o número já chega a 731 municípios. Já os interessados em conseguir o título de propriedade de uma terra devem fazer  via internet na Plataforma de Governança Territorial, dentro do site do Incra.

O interessado deve acessar os serviços “Solicitar Título de Assentamento” e “Solicitar Título de Regularização Fundiária”. O processo será realizado por meio do login do Gov.br. A plataforma informa se o interessado e a área atendem aos requisitos para titulação e quais são as eventuais pendências. Informa também a execução de cada etapa da titulação até a emissão do documento de titulação.

Confira o número de títulos de terra entregues pelo Incra desde janeiro de 2019:

ACRE -  6.170

ALAGOAS -  5.833

AMAPÁ - 3.439

AMAZONAS - 10.144

BAHIA - 25.644

CEARÁ - 21.876

DISTRITO FEDERAL - 7.645

ESPÍRITO SANTO - 1.882

GOIÁS - 8.266

MARANHÃO - 54.391

MATO GROSSO - 25.372

MATO GROSSO DO SUL - 15.883

MINAS GERAIS - 7.963

PARÁ - 92.590

PARAÍBA - 14.565

PARANÁ - 11.599

PERNAMBUCO - 16.453

PIAUÍ - 11.814

RIO DE JANEIRO - 949

RIO GRANDE DO NORTE - 7.505

RIO GRANDE DO SUL - 4.624

RONDÔNIA - 18.919

RORAIMA - 2.543

SANTA CATARINA - 1.658

SÃO PAULO - 5.335

SERGIPE - 10.250

TOCANTINS - 11.681