OCDE sugere novas reformas para conter o crescimento da dívida pública

A dívida pública brasileira continuará a crescer nos próximos anos, estima a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que projeta um passivo de até 90% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2047. A avaliação foi divulgada nesta segunda-feira (18) no relatório econômico sobre o Brasil, feito pela entidade — formada principalmente por nações desenvolvidas —, e inclui algumas recomendações para conter o crescimento do valor. 

"Um pacote mais ambicioso de reformas estruturais impulsionaria o crescimento potencial e conduziria a uma diminuição da relação dívida/PIB", acrescentou a OCDE, no relatório. O mercado financeiro aponta o arcabouço fiscal como uma ferramenta para evitar a disparada da dívida brasileira, assim como a aprovação da reforma tributária, e a expectativa de crescimento do PIB brasileiro. 

A dívida do setor público somou R$ 7,9 trilhões, equivalente a 74,7% do PIB, em outubro deste ano. Neste ano, porém, foi registrada uma alta de 1,8 ponto percentual em comparação com o final de 2022, quando a dívida estava em R$ 7,22 trilhões, ou 72,9% do PIB.
De acordo com a OCDE, um novo pacote de reformas pode estimular a economia nos próximos anos e, se implementadas, reduzir o ritmo de crescimento da dívida pública brasileira que, mesmo assim, atingiria 80% do PIB em 2047.

Entre as reformas propostas, estão:

• Redução de barreiras ao empreendedorismo e à concorrência reduzindo, por exemplo, encargos administrativos e simplificando requisitos de licenciamento
• Uma maior abertura comercial, por meio da redução de tarifas, que permitiria uma integração global mais forte
• Medidas para fortalecer a governança das instituições e reduzir a corrupção
• Aumentar permanentemente o investimento público em 2 pontos percentuais do PIB
• Regras para as contas públicas
• De acordo com a OCDE, o reforço das regras para as contas públicas será fundamental para a sustentabilidade da dívida e a confiança dos investidores.