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O que fazer ao enviar ou receber um PIX errado?

Caso o usuário receba um valor por engano, é obrigado a devolver, diz Febraban

Elisa Vaz

Desenvolvido pelo Banco Central, o PIX é um meio de pagamentos e transferências que facilita as transações financeiras, atualmente o segundo preferido dos brasileiros. Mas, apesar de ter caído no gosto da população, ainda existem algumas dúvidas sobre como agir em algumas situações. Por exemplo, o que fazer ao enviar ou receber um PIX errado?

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Se enviar dinheiro para a pessoa errada, o que fazer?

O Banco Central diz que só é possível cancelar a transação antes da confirmação do pagamento. Após isso, como o PIX funciona em tempo real, não dá para voltar atrás.

Mas quem enviou o PIX pode negociar com o recebedor a devolução do valor pago. Se for possível identificar quem recebeu por meio da chave PIX, o indicado é entrar em contato.

Se for uma chave aleatória, a identificação pode ficar um pouco mais difícil. Nesse caso, o indicado é buscar o banco para onde a operação foi realizada, para que ele entre em contato com quem recebeu o valor.

Se mesmo assim a devolução não for feita, a única saída é buscar o valor na Justiça.

Ao receber um PIX errado, como agir?

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) diz que quem recebeu um PIX por engano tem que entrar em contato com quem enviou para devolver o valor.

E olha só: a não devolução de um PIX feito por engano pode resultar em uma ação judicial e eventuais penalidades.

Que atenção o usuário deve tomar para não errar o envio do PIX?

O Banco Central orienta que, depois de incluir todos os dados da transferência, o usuário confira atentamente quem irá receber o valor.

Caso os dados não batam, é importante buscar a informação correta com o destinatário.

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