No Pará, 49 mil trabalhadores têm direito ao abono do PIS/Pasep em fevereiro

No Pará, 49.012 trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor correspondente ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024.

A informação é do Ministério do Trabalho e Emprego que divulgou o valor de R$ 55,7 milhões, para o pagamento do benefício no Pará. A quantia específica para cada trabalhador pode ser consultada no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Este ano, o Ministério do Trabalho unificou o calendário de pagamento do benefício para os trabalhadores, tanto da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto para os servidores públicos que recebem o Pasep, considerando o mês de nascimento do trabalhador para disponibilização do benefício. Em todo o país, para este calendário, são 24.874.071 trabalhadores com direito ao abono salarial, com um gasto aproximado de 27 bilhões de reais.

Dados do Pará

No Pará, 9.012 trabalhadores têm direito ao auxílio, e o valor total é de 55.755.318,00, sendo que a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS, vai liberar R$ 39.271.676,00 para 36.107. Já o Banco do Brasil, que paga o Pasep, R$ 16.483.642,00 para o total de 12.905 trabalhadores.

Quem tem direito

De acordo com o Ministério do Trabalho, têm direito ao benefício os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo.

Também estão na lista, quem recebeu de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

Valor e pagamento

Conforme, ainda, o ministério, o valor do abono salarial pode variar de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. O ministério destaca que o aumento do salário mínimo trouxe ganhos reais aos trabalhadores com direito ao abono salarial, refletindo em acréscimo de até R$ 92,00.

A Caixa informa que o pagamento será feito prioritariamente por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador tiver conta corrente ou conta poupança, ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA. O pagamento também pode ser feito por canais como agência, lotéricas e autoatendimento, Caixa Aqui.

O pagamento pelo Banco do Brasil será feito prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via Ted, via PIX ou presencial nas agências de atendimento.